Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004124-27.2024.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004124-27.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:00

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:04

Documento

12/07/2025, 19:10

Definitivo

10/07/2025, 19:16

Documento

10/07/2025, 19:05

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 18:55

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Publicação

02/07/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004124-27.2024.4.05.8401. AUTOR: MARCOS ANTONIO DANTAS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE MACEDO - RN16104 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:26

Documento

30/06/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.

23/06/2025, 00:00

Preparada para Envio

20/06/2025, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2025, 09:39

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/07/2025, 00:00

—

Documento

Decurso de Prazo

Documento

Definitivo

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Expedição de documento (Mandado)

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