Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002115-92.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelDeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

GIRLAIA DE LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA

OAB/RN 18785·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

11/11/2025, 05:27

Documento

06/11/2025, 01:11

Documento

30/10/2025, 10:51

Documento

21/10/2025, 05:23

Decurso de Prazo

08/09/2025, 18:43

Definitivo

06/09/2025, 10:10

Documento (Certidão)

06/09/2025, 10:09

Reativação

05/09/2025, 08:12

Desarquivamento

01/09/2025, 14:59

Petição

01/09/2025, 14:59

Documento

29/08/2025, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 03:09

Definitivo

28/08/2025, 16:37

Petição (sucessão)

28/08/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002115-92.2024.4.05.8401. AUTOR: GIRLAIA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA - RN18785 - B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(70)

Documento

11/11/2025, 05:27

Documento

06/11/2025, 01:11

Documento

30/10/2025, 10:51

Documento

21/10/2025, 05:23

Decurso de Prazo

08/09/2025, 18:43

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/08/2025, 00:00

Definitivo

06/09/2025, 10:10

Documento (Certidão)

06/09/2025, 10:09

Reativação

05/09/2025, 08:12

Desarquivamento

01/09/2025, 14:59

Petição

01/09/2025, 14:59

Documento

29/08/2025, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 03:09

Definitivo

28/08/2025, 16:37

Petição (sucessão)

28/08/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002115-92.2024.4.05.8401. AUTOR: GIRLAIA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA - RN18785 - B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 16:20

Documento

26/08/2025, 16:20

Documento

13/08/2025, 20:07

Petição (Contraminuta)

05/08/2025, 14:16

Preparada para Envio

03/08/2025, 06:46

Reativação

03/08/2025, 06:46

Decurso de Prazo

02/08/2025, 02:01

Definitivo

31/07/2025, 19:57

Enviada ao Tribunal

31/07/2025, 19:55

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002115-92.2024.4.05.8401. AUTOR: GIRLAIA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA - RN18785 - B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 23 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 16:12

Documento

23/07/2025, 16:12

Petição (Contraminuta)

04/07/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.

23/06/2025, 00:00

Preparada para Envio

20/06/2025, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2025, 09:43

Outras Decisões

20/06/2025, 09:43

Conclusão (para decisão)

19/06/2025, 21:51

Decurso de Prazo

16/06/2025, 01:53

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:21

Petição

16/04/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 14:08

Petição

13/03/2025, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2025, 12:59

Petição (erro material)

20/02/2025, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 20:51

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:09

Petição

19/12/2024, 16:57

Evolução da Classe Processual

17/12/2024, 16:33

Decurso de Prazo

11/12/2024, 02:55

Petição (sucessão)

04/12/2024, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 10:22

Procedência

21/11/2024, 10:22

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 13:29

Petição (Contraminuta)

30/09/2024, 22:16

Petição (Contraminuta)

13/09/2024, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 12:37

Petição

03/09/2024, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2024, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2024, 16:20

Petição (Contraminuta)

28/05/2024, 16:02

Decurso de Prazo

18/05/2024, 01:15

Petição (sucessão)

15/05/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 15:01

Petição (sucessão)

06/05/2024, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 08:10

Documento

11/03/2024, 10:46

Documento

08/03/2024, 05:20

Documento

08/03/2024, 05:20

Documento

08/03/2024, 05:20

Documento

08/03/2024, 05:20

Distribuição (sorteio)

07/03/2024, 13:10

Intimação do Requisitório

•24/07/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00