Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011995-11.2024.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011995-11.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

23/10/2025, 16:23

Definitivo

23/09/2025, 20:07

Documento (Certidão)

23/09/2025, 20:07

Reativação

23/09/2025, 08:58

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 07:53

Documento

15/08/2025, 07:13

Decurso de Prazo

02/08/2025, 02:00

Decurso de Prazo

02/08/2025, 02:00

Definitivo

31/07/2025, 19:58

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:04

Publicação

25/07/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011995-11.2024.4.05.8401. AUTOR: HELITON BESERRA FELIX Advogados do(a) AUTOR: BRUNO ALBUQUERQUE MENESES - CE52854, FRANCISCO GILDEVAN FREIRE GUIMARAES - CE39101 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 23 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 16:05

Documento

23/07/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.

23/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•24/07/2025, 02:00

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Documento

Definitivo

Documento (Certidão)

Reativação

Petição (Contraminuta)

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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