Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015086-06.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal SE

Partes do Processo

TELMA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

DANIELE RODRIGUES LIMA

OAB/SE 10386·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

25/11/2025, 08:24

Petição

25/11/2025, 08:24

Petição (Contraminuta)

25/11/2025, 07:20

Documento

30/10/2025, 02:38

Documento

02/10/2025, 08:07

Definitivo

30/09/2025, 09:45

Enviada ao Tribunal

29/09/2025, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015086-06.2024.4.05.8500. AUTOR: TELMA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DANIELE RODRIGUES LIMA - SE10386 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 17 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 16:27

Documento

17/09/2025, 16:27

Preparada para Envio

05/09/2025, 18:32

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:11

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 10:07

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 15:53

Todas as movimentações(46)

Definitivo

25/11/2025, 08:24

Petição

25/11/2025, 08:24

Petição (Contraminuta)

25/11/2025, 07:20

Documento

30/10/2025, 02:38

Documento

02/10/2025, 08:07

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/09/2025, 00:00

Definitivo

30/09/2025, 09:45

Enviada ao Tribunal

29/09/2025, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015086-06.2024.4.05.8500. AUTOR: TELMA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DANIELE RODRIGUES LIMA - SE10386 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 17 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 16:27

Documento

17/09/2025, 16:27

Preparada para Envio

05/09/2025, 18:32

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:11

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 10:07

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 13:47

Petição (erro material)

01/08/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 12:17

Petição (Contraminuta)

30/07/2025, 10:23

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:28

Trânsito em julgado

11/07/2025, 00:33

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:33

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TELMA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DANIELE RODRIGUES LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0015086-06.2024.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 20 de junho de 2025.

23/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/06/2025, 10:47

Expedida/certificada

20/06/2025, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 10:47

Homologação de Transação

20/06/2025, 10:47

Conclusão (para julgamento)

20/06/2025, 08:53

Petição (sucessão)

27/05/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TELMA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DANIELE RODRIGUES LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, tendo em vista a proposta de acordo apresentada, Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0015086-06.2024.4.05.8500 intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se aceita o acordo ofertado. ARACAJU, 26 de maio de 2025.

27/05/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 04:10

Petição (Contraminuta)

08/05/2025, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 14:35

Petição

25/04/2025, 11:03

Petição (Contraminuta)

16/04/2025, 11:22

Decurso de Prazo

09/04/2025, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 13:12

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 11:02

Decurso de Prazo

11/03/2025, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 13:30

Petição (sucessão)

18/02/2025, 10:16

Documento

23/10/2024, 16:09

Distribuição (sorteio)

21/10/2024, 14:30

Sentença

•23/06/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00