Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002286-36.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 26.933,34

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Partes do Processo

JOSE MARCELO GALDINO ACIOLE

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS

OAB/PB 27858·CPF·Representa: Autor

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES

OAB/PB 27335·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE MARCELO GALDINO ACIOLE

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 18:20

Juntada de Certidão

15/05/2026, 18:20

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 18:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/05/2026, 18:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/05/2026, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 17:28

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 13:18

Juntada de Certidão

09/04/2026, 13:18

Todas as movimentações(82)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 18:20

Juntada de Certidão

15/05/2026, 18:20

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 18:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 18:00

Decisão

•06/03/2026, 18:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/05/2026, 18:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/05/2026, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 17:28

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 13:18

Juntada de Certidão

09/04/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 13:18

Juntada de cálculo judicial

09/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 15:03

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:53

Juntada de Certidão

06/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/12/2025, 21:34

Conclusos para decisão

16/12/2025, 19:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 07:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 11:16

Juntada de Certidão

26/11/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de informações prestadas

24/11/2025, 13:01

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 16:13

Juntada de Certidão

06/11/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 16:13

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:51

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 14:40

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 07:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/09/2025, 07:47

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 07:47

Juntada de Certidão

08/09/2025, 07:47

Juntada de Certidão

05/09/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:47

Homologada a Transação

05/09/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 17:11

Decorrido prazo de JOSE MARCELO GALDINO ACIOLE em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 04:47

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 00:46

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:29

Juntada de Certidão

23/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de laudo pericial

11/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 14:19

Publicado Intimação em 22/05/2025.

26/05/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

25/05/2025, 12:42

Publicado Intimação em 22/05/2025.

25/05/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002286-36.2025.4.05.8200. AUTOR: JOSE MARCELO GALDINO ACIOLE Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - PB27858, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES - PB27335 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do agendamento da perícia, a ser realizada pelo(a) Dr(a). Felipe de Paiva Dias, no seguinte endereço: Av. Epitácio Pessoa, 753, Sala 19 (térreo) - Edifício Central Park - B. Estados, João Pessoa/PB. *Verificar data e hora da perícia agendada no campo "Perícia" com indicação da situação “Designada”, no respectivo processo virtual. **As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação para o(a) autor(a). O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de documento de identificação, com foto, e todos os atestados, exames, laudos e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada. Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, até a data aprazada para realização da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo do não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002286-36.2025.4.05.8200. AUTOR: JOSE MARCELO GALDINO ACIOLE Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - PB27858, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES - PB27335 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. João pessoa, 20 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/04/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:39

Juntada de Informações

13/02/2025, 14:31

Juntada de documento comprobatório

29/01/2025, 13:42

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 11:58

Decisão

•06/11/2025, 16:13

Decisão

•06/11/2025, 16:13

Sentença

•05/09/2025, 16:47

Sentença

•05/09/2025, 16:47