Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003171-44.2025.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Partes do Processo

SANDOVAL NOBRE DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

FIRMINO LEITE DA COSTA NETO

OAB/PB 23383·CPF·Representa: Autor

MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS

OAB/PB 21001·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

SANDOVAL NOBRE DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 18:05

Juntada de Certidão

15/05/2026, 18:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/05/2026, 18:05

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 18:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/05/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 17:45

Juntada de Certidão

22/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de planilha de cálculo

20/04/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:48

Juntada de Certidão

17/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de informações prestadas

17/04/2026, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 13:01

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 18:05

Juntada de Certidão

15/05/2026, 18:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Documentos

Decisão

•11/04/2026, 13:01

Decisão

•11/04/2026, 13:01

15/05/2026, 18:05

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 18:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/05/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 17:45

Juntada de Certidão

22/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de planilha de cálculo

20/04/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:48

Juntada de Certidão

17/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de informações prestadas

17/04/2026, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 13:01

Juntada de Certidão

11/04/2026, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 10:21

Conclusos para decisão

07/04/2026, 07:08

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:19

Transitado em Julgado em 11/02/2026

22/02/2026, 06:42

Juntada de Certidão

22/02/2026, 06:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2026, 06:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 09:34

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:34

Julgado procedente o pedido

26/01/2026, 09:34

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2025, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 04:26

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 04:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de laudo pericial

02/09/2025, 16:26

Publicado Intimação em 22/05/2025.

09/06/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 20:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003171-44.2025.4.05.8202. AUTOR: SANDOVAL NOBRE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FIRMINO LEITE DA COSTA NETO - PB23383, MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS - PB21001 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da perícia, conforme registrado nos autos do processo. Sousa, 20 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2025, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 11:38

Juntada de documento comprobatório

03/04/2025, 14:09

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 16:06

Decisão

•08/04/2026, 10:21

Sentença

•26/01/2026, 09:34

Sentença

•26/01/2026, 09:34

Outros Documentos

•01/04/2025, 16:06