Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000180-17.2024.4.05.8304 - TRF5 | JusConsulta

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IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal

Partes do Processo

LUIZ APRIGIO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

QUEZIA ALMEIDA RIBEIRO

OAB/BA 54778·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

07/01/2026, 14:02

Petição

05/01/2026, 10:05

Documento

30/12/2025, 14:56

Petição (Laudo Pericial)

29/12/2025, 14:06

Documento

18/11/2025, 07:47

Definitivo

10/11/2025, 15:12

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:45

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000180-17.2024.4.05.8304. AUTOR: LUIZ APRIGIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: QUEZIA ALMEIDA RIBEIRO - BA54778 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Salgueiro, 24 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 22:04

Documento

24/10/2025, 22:04

Preparada para Envio

15/07/2025, 10:59

Petição

07/07/2025, 17:03

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:03

Todas as movimentações(55)

Documento (Certidão)

07/01/2026, 14:02

Petição

05/01/2026, 10:05

Documento

30/12/2025, 14:56

Petição (Laudo Pericial)

29/12/2025, 14:06

Documento

18/11/2025, 07:47

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/10/2025, 00:00

Definitivo

10/11/2025, 15:12

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:45

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000180-17.2024.4.05.8304. AUTOR: LUIZ APRIGIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: QUEZIA ALMEIDA RIBEIRO - BA54778 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Salgueiro, 24 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 22:04

Documento

24/10/2025, 22:04

Preparada para Envio

15/07/2025, 10:59

Petição

07/07/2025, 17:03

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:25

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:25

Publicação

25/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000180-17.2024.4.05.8304-. AUTOR: LUIZ APRIGIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: QUEZIA ALMEIDA RIBEIRO - BA54778 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para apresentar no prazo de 15 dias a atualização das informações constantes em seu CadÚnico, já que, na última atualização constante nos autos, a esposa do requerente não foi incluído em seu grupo familiar, realidade essa divergente da informação apresentada no laudo social, conforme determinado na sentença. 20ª Vara Federal SJPE (Documento assinado e datado digitalmente) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 10:51

Petição

30/04/2025, 22:29

Decurso de Prazo

30/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 13:21

Petição (erro material)

09/04/2025, 15:34

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:42

Evolução da Classe Processual

11/03/2025, 09:31

Documento (Certidão)

11/03/2025, 09:31

Decurso de Prazo

11/03/2025, 09:31

Decurso de Prazo

28/02/2025, 08:52

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 17:52

Procedência

11/02/2025, 17:52

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 13:50

Petição (Contraminuta)

09/08/2024, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 10:11

Petição (Contraminuta)

29/05/2024, 21:25

Petição (Contraminuta)

23/05/2024, 17:27

Decurso de Prazo

21/05/2024, 02:46

Petição (Contraminuta)

15/05/2024, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 09:50

Petição

26/04/2024, 19:00

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:00

Petição (Contraminuta)

22/04/2024, 20:51

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:32

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 10:59

Petição (Contraminuta)

13/03/2024, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 10:26

Petição

06/02/2024, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 10:57

Distribuição (sorteio)

23/01/2024, 10:41

Intimação

•23/06/2025, 00:00