Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024459-88.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 31ª Vara Federal CE

Partes do Processo

MARIA DO LIVRAMENTO ALVES

Autor

Advogados / Representantes

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

OAB/CE 40860·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 03:26

Definitivo

22/10/2025, 17:47

Documento

22/10/2025, 09:27

Reativação

22/10/2025, 09:26

Petição

21/10/2025, 17:15

Definitivo

16/09/2025, 09:54

Documento

09/09/2025, 07:13

Enviada ao Tribunal

05/09/2025, 10:38

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:33

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:33

Publicação

25/08/2025, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024459-88.2024.4.05.8103. AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 21 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 18:17

Documento

21/08/2025, 18:17

Todas as movimentações(44)

Documento

30/10/2025, 03:26

Definitivo

22/10/2025, 17:47

Documento

22/10/2025, 09:27

Reativação

22/10/2025, 09:26

Petição

21/10/2025, 17:15

Documentos

Intimação do Requisitório

•22/08/2025, 00:00

Definitivo

16/09/2025, 09:54

Documento

09/09/2025, 07:13

Enviada ao Tribunal

05/09/2025, 10:38

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:33

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:33

Publicação

25/08/2025, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024459-88.2024.4.05.8103. AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 21 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 18:17

Documento

21/08/2025, 18:17

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:43

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:17

Preparada para Envio

24/06/2025, 16:34

Evolução da Classe Processual

24/06/2025, 16:23

Trânsito em julgado

24/06/2025, 16:23

Publicação

24/06/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0024459-88.2024.4.05.8103. AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), na qual a referida parte apresentou proposta de acordo. A parte autora anuiu à proposta apresentada pelo INSS. No caso em tela, estão presentes todos os requisitos de validade da transação, não havendo nenhum vício a obstar a homologação do acordo entabulado entre as partes. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inc. III, “b”, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios por força do disposto no art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Sentença transitada em julgado nesta data (Lei nº 9.099/95, art. 41). Publique-se e intimem-se, observadas as disposições da Lei nº 10.259/2001. Cumprido o julgado, arquivem-se os autos. Sobral/CE, data infra. Juiz(a) Federal

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 11:23

Homologação de Transação

20/06/2025, 11:23

Conclusão (para julgamento)

17/06/2025, 11:57

Petição

16/06/2025, 12:03

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:10

Decurso de Prazo

27/05/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024459-88.2024.4.05.8103. AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 31ª Vara - SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do CPC, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu no id. 71537428. Considerando, ainda, o grande volume de processos, o princípio da busca permanente da conciliação das partes e a solução célere do litígio, fica a parte autora ciente, desde já, de que seu silêncio diante da intimação importará em concordância com a proposta. Sobral/CE, data infra. EDMARA KELLY ROCHA CARVALHO Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE

27/05/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

15/05/2025, 20:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 14:19

Petição

21/04/2025, 05:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 19:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 18:21

Petição (admonitária)

19/02/2025, 15:09

Petição (Contraminuta)

12/02/2025, 21:40

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 09:29

Redistribuição (prevenção)

18/12/2024, 08:13

Ato ordinatório

18/12/2024, 08:13

Documento

10/12/2024, 14:04

Distribuição (sorteio)

05/12/2024, 13:56

Sentença

•23/06/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00