Recurso Inominado Cível 0016122-89.2024.4.05.8401 - TRF5

Recurso Inominado Cível 0016122-89.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:04

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:04

Publicação

25/02/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA ISABEL DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - RN5562-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO Encaminhem-se os presentes autos para a tarefa de sobrestamento. José Carlos Dantas Teixeira de Souza Juiz Federal Presidente PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0016122-89.2024.4.05.8401

24/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/02/2026, 15:48

Expedida/Certificada

23/02/2026, 15:48

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/02/2026, 15:48

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 15:14

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:05

Decurso de Prazo

08/12/2025, 00:17

Decurso de Prazo

08/12/2025, 00:17

Publicação

07/12/2025, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2025, 08:38

Publicação

07/12/2025, 08:38

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 30 de maio o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 18 de junho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão ocorrerá em formato híbrido, sendo facultado aos advogados realizarem sustentações orais presencialmente, no plenário da Turma Recursal, situada à rua Dr. Lauro Pinto, n. 245, Lagoa Nova, Natal/RN - 4º andar do prédio anexo da Justiça Federal; ou virtualmente, com acesso de todos os participantes por videoconferência, via aplicativo Zoom, por meio do link que segue abaixo: Segunda Sessão de Junho de 2025 Horário: 18 jun. 2025, a partir das 8h Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/87880748722?pwd=IkasyV9SHhA7fwAjmrXuBnKONPny0B.1 ID da reunião: 878 8074 8722 Senha: 447223 Caso seja o primeiro contato com a ferramenta no computador, será necessário efetuar o download da aplicação: https://zoom.us/download. Nesse link, o download da primeira opção já será o suficiente. Caso precise entrar pelo celular, a ferramenta também pode ser encontrada na loja de aplicativos. Cientificar que a formulação de pedido de sustentação oral deverá ser realizada, obrigatoriamente, mediante a juntada de anexo específico aos autos, denominado “Pedido de Sustentação Oral”, até as 8 horas do dia 17 de junho de 2025, não se admitindo o uso de e-mail ou qualquer outro meio para tal finalidade. Cientificar que, na hipótese deste processo ter sido retirado de outra (s) pauta (s), onde já tenha sido formulado pedido de sustentação oral, mas esta não tenha sido realizada, o pedido precisa ser renovado para esta pauta. Os processos que retornam à pauta com voto-vista, no entanto, não ensejam nova oportunidade de formulação de pedido de sustentação oral. Consoante termos regimentais, feita a chamada do processo, a ausência do advogado junto ao Plenário físico ou virtual implica na preclusão do direito de sustentação oral. Cientificar, ainda, que, nos termos do artigo 24, §3º do Regimento Interno deste Colegiado (https://siteadm.jfrn.jus.br/siteAdm/ExibirImagem?id=17393), não cabe sustentação oral no julgamento dos recursos contra decisão interlocutória, arguição de suspeição e impedimentos, embargos de declaração e julgamentos de adequação. Cientificar, adicionalmente, que somente será admitido pedido de preferência de advogado presente, nos termos regimentais, para aqueles causídicos que se fizerem presentes no plenário presencial ou virtual, devendo o pedido ser apresentado perante a secretária da sessão, com indicação do processo, até o momento que antecede a discussão das listas de julgamento. Informar, por fim, que haverá transmissão pública da sessão por meio do canal da JFRN no YouTube.

02/06/2025, 00:00

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Publicação

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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