Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000658-70.2025.4.05.8310.
AUTOR: JOELMA RAMOS DA SILVA Advogado do(a)
AUTOR: MARTA MARIA MORAIS DE ANDRADE - PE19726
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arcoverde, 5 de setembro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2025, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2025, 17:00
Documento
05/09/2025, 17:00
Decurso de Prazo
05/09/2025, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JOELMA RAMOS DA SILVA ADVOGADO do(a)
AUTOR: MARTA MARIA MORAIS DE ANDRADE - PE19726
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ciente de que a obrigação de fazer foi cumprida, conforme informado através do documento ID retro. Arcoverde, na data da movimentação.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 28ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000658-70.2025.4.05.8310
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000658-70.2025.4.05.8310.
AUTOR: JOELMA RAMOS DA SILVA Advogado do(a)
AUTOR: MARTA MARIA MORAIS DE ANDRADE - PE19726
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arcoverde, 5 de setembro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2025, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2025, 17:00
Documento
05/09/2025, 17:00
Decurso de Prazo
05/09/2025, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JOELMA RAMOS DA SILVA ADVOGADO do(a)
AUTOR: MARTA MARIA MORAIS DE ANDRADE - PE19726
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ciente de que a obrigação de fazer foi cumprida, conforme informado através do documento ID retro. Arcoverde, na data da movimentação.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 28ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000658-70.2025.4.05.8310
03/09/2025, 00:00
Preparada para Envio
02/09/2025, 18:41
Ato ordinatório
02/09/2025, 18:39
Petição (erro material)
31/08/2025, 10:22
Decurso de Prazo
29/08/2025, 02:04
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2025, 18:18
Ato ordinatório
25/08/2025, 18:18
Movimentação processual
25/08/2025, 18:17
Ato ordinatório
25/08/2025, 17:41
Decurso de Prazo
23/08/2025, 00:46
Preparada para Envio
22/08/2025, 11:04
Evolução da Classe Processual
18/07/2025, 01:47
Trânsito em julgado
18/07/2025, 01:47
Decurso de Prazo
18/07/2025, 01:47
Decurso de Prazo
18/07/2025, 01:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 00:39
Decurso de Prazo
15/07/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
autora: JOELMA RAMOS DA SILVA Parte ré: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A proposta de conciliação escrita foi aceita (ID. 78384391) em todos os termos pela parte autora, conforme as condições propostas pela autarquia (ID. 78311288), nos seguintes termos: 1. O INSS cumprirá a homologação do acordo no prazo de até 30 dias, contados da intimação da CEAB; 2. Será CONCEDIDO o benefício pleiteado pela parte autora, com base nos parâmetros previamente aceitos. BENEFÍCIO SALÁRIO-MATERNIDADE (SEGURADO ESPECIAL) DIB 08/05/2024 DIP No primeiro dia do mês da homologação do acordo RMI Salário Mínimo ou a calcular COMPOSIÇÃO DOS VALORES ATRASADOS R$ 6.200,00 ATRASADOS O valor total do acordo acima indicado, corresponde, aproximadamente, a 100% dos valores devidos, sem a inclusão de 13º salário proporcional, a serem pagos por meio de RPV (requisição de pequeno valor), abatidas as parcelas de benefícios inacumuláveis recebidos no interregno. Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta o efeito legal, a conciliação estabelecida pelas partes, de modo que declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC, c/c o art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARCOVERDE - 28ª VARA FEDERAL Processo nº: 0000658-70.2025.4.05.8310 Parte Defiro a gratuidade ao demandante (art. 98, do CPC). Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, expeça-se RPV e arquive-se. Intimem-se. Arcoverde, data da validação. (Documento assinado eletronicamente) Juiz Federal da 28ª Vara
15/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2025, 11:16
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2025, 11:16
Homologação de Transação
14/07/2025, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 28.ª Vara/PE, pratica-se o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a proposta de acordo apresentada pela autarquia ré (id.retro), intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre ela, importando seu silêncio em não aceitação. Arcoverde, na data da movimentação. JOSE ROBERTO DA SILVA Servidor
08/07/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
07/07/2025, 17:28
Petição (Contraminuta)
07/07/2025, 16:55
Petição (Contraminuta)
07/07/2025, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARCOVERDE - 28ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO Por ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas a apresentarem manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial (ver anexo retro) acostado aos autos, sob pena de preclusão e consequente prosseguimento do feito. Arcoverde, na data da movimentação. JORGE LUIS GUEDES DO NASCIMENTO
23/06/2025, 00:00
Petição (sucessão)
20/06/2025, 19:51
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2025, 11:38
Petição
17/06/2025, 14:31
Publicação
30/05/2025, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000658-70.2025.4.05.8310.
AUTOR: JOELMA RAMOS DA SILVA Advogado do(a)
AUTOR: MARTA MARIA MORAIS DE ANDRADE - PE19726
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Arcoverde, 22 de maio de 2025
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)