Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003621-97.2024.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal

Partes do Processo

J. V. M. X.

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA

OAB/RN 2941·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 05:06

Documento

16/10/2025, 07:07

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:30

Documento

14/10/2025, 16:04

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:24

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

29/09/2025, 00:00

Definitivo

26/09/2025, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 08:39

Documento

25/09/2025, 06:49

Preparada para Envio

15/09/2025, 10:21

Decurso de Prazo

13/09/2025, 07:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 13:07

Todas as movimentações(71)

Documento

02/12/2025, 05:06

Documento

16/10/2025, 07:07

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:30

Documento

14/10/2025, 16:04

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:24

Documentos

•29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

29/09/2025, 00:00

Definitivo

26/09/2025, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 08:39

Documento

25/09/2025, 06:49

Preparada para Envio

15/09/2025, 10:21

Decurso de Prazo

13/09/2025, 07:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: J. V. M. X. REPRESENTANTE REPRESENTANTE do(a) AUTOR: FRANCIANA DE MOURA MATIAS ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA - RN2941 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA - RN2941 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003621-97.2024.4.05.8403 Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. A parte autora apresentou cálculo; a parte ré, cujo prazo para manifestação transcorreu, não apresentou qualquer impugnação. Diante da ausência de manifestação da parte ré e da constatação de equívocos na planilha de cálculo por este juízo, foi expedido Ato Ordinatório com finalidade educativa e informativa, visando à correção dos erros pela parte autora. Todavia, a parte autora apresentou correção parcial, o que tornou necessária a elaboração de novo cálculo por este juízo. O resultado foi compartilhado com a parte autora para fins didáticos. Assim, HOMOLOGO os cálculos elaborados por este juízo, conforme consta no ID 105654922. Determino que a Secretaria deste Juízo expeça as correspondentes Requisições de Pequeno Valor - RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes acerca das RPV(s) expedidas e proceda-se ao arquivamento dos autos. Cumpra-se o necessário. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 10:49

Expedição de precatório/rpv

03/09/2025, 10:49

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 09:44

Documento

03/09/2025, 09:43

Decurso de Prazo

26/07/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2025, 00:20

Petição (Contraminuta)

17/07/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no artigo 87, do Provimento nº 01, da Corregedoria - Regional da Justiça Federal da 5ª Região, de 25 de Março de 2009, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, adequar os cálculos apresentados aos parâmetros estabelecidos na sentença, sob pena de arquivamento do feito e sem prejuízo de posterior desarquivamento. Na oportunidade, apresento observações, em detrimento a correção necessária: - DIP – em 06/05/2025 (Id 75643366) – data para efeito de cálculo (05/05/2025). Dia 06/05/2025 é o dia em que iniciará o pagamento via administrativa. Logo, o lançamento 05/25 deve ser acrescentado de forma proporcional a 05(cinco) dias, ou seja: 05/25 – 253,00 Assu(RN), datado e assinado eletronicamente

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 15:54

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:26

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 09:12

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 17:36

Publicação

25/06/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores devidos a executar, aplicando os juros e correção monetária conforme estabelecidos na sentença/acórdão, ou na ausência destes, aplicando os juros e correção monetária nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Caso não apresente no prazo legal os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento após a apresentação.

23/06/2025, 00:00

Petição (erro material)

18/06/2025, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 15:07

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:29

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:29

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:29

Decurso de Prazo

16/06/2025, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 14:25

Trânsito em julgado

07/05/2025, 14:20

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:48

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:29

Petição (sucessão)

14/04/2025, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2025, 19:22

Procedência

12/04/2025, 19:22

Petição (Contraminuta)

29/03/2025, 00:11

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 08:47

Decurso de Prazo

20/02/2025, 09:09

Petição (Contraminuta)

11/02/2025, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 16:50

Petição

09/02/2025, 15:24

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 10:21

Decurso de Prazo

23/01/2025, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 09:51

Petição (Contraminuta)

23/12/2024, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 16:33

Julgamento em Diligência

06/12/2024, 09:41

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 09:46

Petição (Contraminuta)

21/11/2024, 22:16

Petição (Contraminuta)

13/11/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 11:19

Petição

10/11/2024, 13:41

Petição (Contraminuta)

25/10/2024, 14:08

Petição (Contraminuta)

22/10/2024, 15:30

Decurso de Prazo

11/10/2024, 02:27

Decurso de Prazo

09/10/2024, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 10:30

Documento

12/09/2024, 00:50

Distribuição (sorteio)

10/09/2024, 11:15

Intimação

•29/09/2025, 00:00

•04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00