Procedimento do Juizado Especial Cível 0000991-25.2025.4.05.8309 - TRF5

Procedimento do Juizado Especial Cível 0000991-25.2025.4.05.8309 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/08/2025, 08:16

Documento (Certidão)

01/08/2025, 01:44

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:44

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:43

Publicação

22/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MARCOS JESUS DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE (Recomendação 144 do CNJ) 1. Resultado da perícia judicial: ausência de incapacidade laborativa. 2. Não há alegações contrárias ao laudo. 3. Acolho a perícia, porque suas premissas e a conclusão são coerentes e harmônicas, e ambas as partes não apresentaram qualquer argumento ou prova idôneos, inequívocos ou convincentes para rejeitá-la. 4. Por essas razões, julgo improcedente o pedido. Sem custas nem honorários advocatícios. Concedo a gratuidade da justiça. Oportunamente, arquivem-se. I. Ouricuri/PE, data de validação do sistema. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 27ª VARA FEDERAL PROCESSO 0000991-25.2025.4.05.8309

16/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/07/2025, 15:09

Expedida/certificada

15/07/2025, 15:09

Improcedência

11/07/2025, 11:52

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 08:23

Petição (admonitária)

05/07/2025, 06:02

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:44

Publicação

25/06/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000991-25.2025.4.05.8309. AUTOR: ANTONIO MARCOS JESUS DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: CRISTIAN KELLY DA SILVA GOMES - PE38539, PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES - CE24092-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO O(A) Doutor(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri, em virtude da lei, etc... INTIMA as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre laudo pericial juntado aos autos, podendo o réu apresentar proposta de acordo, caso entenda conveniente. O Supervisor da Seção de Processamento de Feitos dos Juizados fez digitar de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal. Ouricuri/PE, data da movimentação. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/06/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (admonitária)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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