Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003958-57.2022.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003958-57.2022.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

22/10/2025, 02:06

Documento

13/08/2025, 20:25

Definitivo

08/08/2025, 11:21

Enviada ao Tribunal

01/08/2025, 07:56

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:03

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003958-57.2022.4.05.8500. AUTOR: OSVALDO BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL BARRETO MARINHO DE SOUZA - SE10291, THAYSA LUARAH PRADO LEANDRO MARINHO - SE8130 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 22 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 18:17

Preparada para Envio

01/07/2025, 09:08

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

25/06/2025, 23:17

Publicação

25/06/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSVALDO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RAFAEL BARRETO MARINHO DE SOUZA, THAYSA LUARAH PRADO LEANDRO MARINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO. De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0003958-57.2022.4.05.8500 intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha apresentada pela parte ré. No silêncio, após o decurso do prazo expeça-se o requisitório competente. ARACAJU, 20 de junho de 2025.

23/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•23/07/2025, 00:00

—

Documento

Documento

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Preparada para Envio

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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