Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009680-95.2005.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.146,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

OLM REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

08/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2022, 10:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo

17/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

08/09/2022, 06:15

Expedição de expediente

06/09/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 09:14

Conclusos para despacho

04/09/2022, 16:39

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 3ª VARA FEDERAL - Titular

03/08/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 09:14

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

28/06/2022, 17:44

Recebidos os autos

28/06/2022, 17:42

Baixa Definitiva

28/06/2022, 17:42

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

28/06/2022, 17:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

10/06/2022, 00:07

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

08/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2022, 10:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo

17/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

08/09/2022, 06:15

Expedição de expediente

06/09/2022, 15:06

Documentos

DESPACHO

•05/09/2022, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 09:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 09:14

Conclusos para despacho

04/09/2022, 16:39

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 3ª VARA FEDERAL - Titular

03/08/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 09:14

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

28/06/2022, 17:44

Recebidos os autos

28/06/2022, 17:42

Baixa Definitiva

28/06/2022, 17:42

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

28/06/2022, 17:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

10/06/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

08/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

31/05/2022, 12:40

Expedição de expediente

30/05/2022, 13:32

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 10:45

Expedição de expediente

28/05/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

05/05/2022, 00:00

Processo Digitalizado

30/04/2022, 13:43

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2021, 14:27

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/07/2013, 13:14

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2012, 09:40

Entrega em carga/vista

20/11/2012, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2012, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2012, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2012, 13:07

Recebido pelo Distribuidor

13/07/2011, 15:08

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2011, 10:15

Baixa Definitiva

15/06/2011, 14:45

Remessa

15/06/2011, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2011, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2010, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2010, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2010, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2010, 11:28

Recebido pelo Distribuidor

29/07/2010, 10:08

Petição

23/07/2010, 10:45

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2010, 14:00

Entrega em carga/vista

28/06/2010, 07:36

Petição

23/06/2010, 11:41

Petição

23/06/2010, 11:40

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2010, 15:11

Conclusão

23/12/2009, 17:25

Petição

22/12/2009, 14:00

Petição

22/12/2009, 13:57

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2009, 14:25

Entrega em carga/vista

28/10/2009, 08:50

Publicação

05/10/2009, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2009, 19:02

Publicação

30/09/2009, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2009, 19:01

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2009, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2009, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2009, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2009, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2009, 18:37

Inclusão em Pauta

28/08/2009, 15:35

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2008, 16:32

Conclusão

26/03/2008, 16:39

Recebido pelo Distribuidor

10/03/2008, 08:43

Redistribuição

04/03/2008, 11:30

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2007, 17:07

Conclusão

29/05/2007, 16:37

Distribuído

29/05/2007, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 14:50

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 13:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 13:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 13:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 13:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 13:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 13:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 13:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 13:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 13:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 13:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 13:42