Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001639-48.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

SANDRA REGINA SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

BEATRIZ RODRIGUES DE MENEZES

OAB/SE 14812·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

21/10/2025, 05:04

Definitivo

07/10/2025, 08:15

Petição

07/10/2025, 08:15

Petição (sucessão)

06/10/2025, 11:05

Documento

13/08/2025, 09:29

Definitivo

08/08/2025, 11:21

Enviada ao Tribunal

01/08/2025, 07:56

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001639-48.2024.4.05.8500. AUTOR: SANDRA REGINA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ RODRIGUES DE MENEZES - SE14812 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 22 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 18:18

Documento

22/07/2025, 18:18

Preparada para Envio

03/07/2025, 08:03

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:44

Publicação

26/06/2025, 00:52

Todas as movimentações(48)

Documento

21/10/2025, 05:04

Definitivo

07/10/2025, 08:15

Petição

07/10/2025, 08:15

Petição (sucessão)

06/10/2025, 11:05

Documento

13/08/2025, 09:29

Documentos

Intimação do Requisitório

•23/07/2025, 00:00

Definitivo

08/08/2025, 11:21

Enviada ao Tribunal

01/08/2025, 07:56

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001639-48.2024.4.05.8500. AUTOR: SANDRA REGINA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ RODRIGUES DE MENEZES - SE14812 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 22 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 18:18

Documento

22/07/2025, 18:18

Preparada para Envio

03/07/2025, 08:03

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:44

Publicação

26/06/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANDRA REGINA SANTOS Advogado(s) do reclamante: BEATRIZ RODRIGUES DE MENEZES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO. De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0001639-48.2024.4.05.8500 intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha apresentada pela parte ré. No silêncio, após o decurso do prazo expeça-se o requisitório competente. ARACAJU, 20 de junho de 2025.

23/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:42

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 14:28

Petição (sucessão)

08/04/2025, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 13:11

Decurso de Prazo

14/03/2025, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 09:52

Evolução da Classe Processual

31/01/2025, 09:52

Documento

26/11/2024, 18:05

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2024, 04:26

Documento (Certidão)

24/10/2024, 00:45

Decurso de Prazo

24/10/2024, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 21:04

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

07/10/2024, 21:04

Decurso de Prazo

02/10/2024, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 10:34

Improcedência

11/09/2024, 10:34

Conclusão (para julgamento)

05/07/2024, 16:06

Petição

03/07/2024, 20:10

Petição (admonitária)

18/06/2024, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 14:24

Petição

02/06/2024, 12:24

Petição (Contraminuta)

13/05/2024, 13:30

Decurso de Prazo

30/04/2024, 03:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 11:58

Petição (sucessão)

02/04/2024, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 08:15

Petição

17/02/2024, 21:13

Distribuição (sorteio)

17/02/2024, 21:08

Intimação

•23/06/2025, 00:00