Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034049-89.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.589,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Partes do Processo

SANDRO GLADSTONE LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA GUIZELINI

OAB/SP 487750·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

SANDRO GLADSTONE LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

18/05/2026, 20:01

Juntada de Outros documentos

18/05/2026, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 20:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/05/2026, 20:01

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/05/2026, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 15:38

Juntada de Certidão

14/04/2026, 15:38

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

18/05/2026, 20:01

Juntada de Outros documentos

18/05/2026, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 20:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 08:13

Decisão

•31/03/2026, 17:08

18/05/2026, 20:01

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/05/2026, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 15:38

Juntada de Certidão

14/04/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 15:38

Juntada de planilha de cálculo

14/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/04/2026, 05:35

Juntada de Certidão

06/04/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 17:08

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 01:54

Decorrido prazo de SANDRO GLADSTONE LOPES DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 01:54

Decorrido prazo de SANDRO GLADSTONE LOPES DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:56

Publicado Sentença em 21/01/2026.

04/02/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

25/12/2025, 02:34

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:25

Juntada de Certidão

18/12/2025, 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/12/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 12:37

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:37

Homologada a Transação

18/12/2025, 12:37

Decorrido prazo de SANDRO GLADSTONE LOPES DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 14:47

Decorrido prazo de SANDRO GLADSTONE LOPES DE OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59.

09/12/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

09/12/2025, 06:37

Publicado Intimação em 16/05/2022.

09/12/2025, 06:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 11:02

Juntada de Certidão

04/12/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 20:11

Decorrido prazo de SANDRO GLADSTONE LOPES DE OLIVEIRA em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de laudo pericial

07/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de SANDRO GLADSTONE LOPES DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:49

Publicado Intimação em 18/08/2025.

19/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de laudo pericial

11/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de outras peças

11/06/2025, 15:30

Decorrido prazo de SANDRO GLADSTONE LOPES DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:44

Decorrido prazo de SANDRO GLADSTONE LOPES DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:21

Publicado Intimação em 22/05/2025.

26/05/2025, 14:19

Publicado Intimação em 22/05/2025.

26/05/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034049-89.2024.4.05.8200. AUTOR: SANDRO GLADSTONE LOPES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JULIANA GUIZELINI - SP487750 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do agendamento da perícia, a ser realizada pelo(a) Dr(a). Felipe de Paiva Dias, no seguinte endereço: Av. Epitácio Pessoa, 753, Sala 19 (térreo) - Edifício Central Park - B. Estados, João Pessoa/PB. *Verificar data e hora da perícia agendada no campo "Perícia" com indicação da situação “Designada”, no respectivo processo virtual. **As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação para o(a) autor(a). O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de documento de identificação, com foto, e todos os atestados, exames, laudos e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada. Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, até a data aprazada para realização da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo do não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034049-89.2024.4.05.8200. AUTOR: SANDRO GLADSTONE LOPES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JULIANA GUIZELINI - SP487750 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. João pessoa, 20 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/03/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2025, 14:40

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 15:31

Conclusos para despacho

16/12/2024, 16:01

Juntada de documento comprobatório

11/12/2024, 13:58

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 14:07

Sentença

•18/12/2025, 12:37

Sentença

•18/12/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:41

Despacho

•18/12/2024, 15:31

Despacho

•18/12/2024, 15:31