Recurso Inominado Cível 0017872-29.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.762,48

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8ª Vara Federal RN

Partes do Processo

MARIA IVANILDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS NEGREIROS PESSOA

OAB/RN 17467·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARIA IVANILDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA IVANILDA DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

18/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 07/05/2026 23:59.

18/05/2026, 00:09

Publicado Despacho em 29/04/2026.

17/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

17/05/2026, 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 11:28

Juntada de Certidão

27/04/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 11:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/04/2026, 11:28

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 22:35

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 09:27

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MARIA IVANILDA DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

18/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 07/05/2026 23:59.

18/05/2026, 00:09

Publicado Despacho em 29/04/2026.

17/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

17/05/2026, 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 14/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 11:28

Despacho

•27/04/2026, 11:28

15/05/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 11:28

Juntada de Certidão

27/04/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 11:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/04/2026, 11:28

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 22:35

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 09:27

Conclusos para decisão

18/12/2025, 13:14

Decorrido prazo de MARIA IVANILDA DE OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Publicado Despacho em 25/11/2025.

09/12/2025, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

09/12/2025, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2025, 10:34

Juntada de Certidão

21/11/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 10:34

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição (outras)

21/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 14:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/07/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 13:55

Distribuído por sorteio

11/06/2025, 08:53

Recebidos os autos

11/06/2025, 08:53

Despacho

•24/03/2026, 09:27

Despacho

•24/03/2026, 09:27

Despacho

•21/11/2025, 10:34

Despacho

•21/11/2025, 10:34

Despacho

•07/07/2025, 17:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/05/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:49

Sentença

•07/04/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 15:49

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/04/2026, 11:28

Despacho

•27/04/2026, 11:28

Despacho

•24/03/2026, 09:27

Despacho

•24/03/2026, 09:27

Despacho

•21/11/2025, 10:34

Despacho

•21/11/2025, 10:34

Despacho

•07/07/2025, 17:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/05/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:49

Sentença

•07/04/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 15:49