Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001981-25.2025.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

MONICA DE JESUS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

EMYLI AUGUSTA NASCIMENTO DE SANTANA

OAB/SE 5543·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

04/12/2025, 09:24

Documento

04/12/2025, 08:17

Enviada ao Tribunal

25/11/2025, 07:41

Decurso de Prazo

25/11/2025, 02:14

Decurso de Prazo

25/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001981-25.2025.4.05.8500. AUTOR: MONICA DE JESUS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EMYLI AUGUSTA NASCIMENTO DE SANTANA - SE5543 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 12 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 00:08

Documento

12/11/2025, 00:08

Preparada para Envio

16/10/2025, 08:41

Petição (Contraminuta)

16/10/2025, 08:05

Decurso de Prazo

15/10/2025, 09:58

Petição (Contraminuta)

08/10/2025, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 13:37

Petição (erro material)

01/09/2025, 11:39

Todas as movimentações(39)

Definitivo

04/12/2025, 09:24

Documento

04/12/2025, 08:17

Enviada ao Tribunal

25/11/2025, 07:41

Decurso de Prazo

25/11/2025, 02:14

Decurso de Prazo

25/11/2025, 02:14

Documentos

Intimação do Requisitório

•13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001981-25.2025.4.05.8500. AUTOR: MONICA DE JESUS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EMYLI AUGUSTA NASCIMENTO DE SANTANA - SE5543 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 12 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 00:08

Documento

12/11/2025, 00:08

Preparada para Envio

16/10/2025, 08:41

Petição (Contraminuta)

16/10/2025, 08:05

Decurso de Prazo

15/10/2025, 09:58

Petição (Contraminuta)

08/10/2025, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 13:37

Petição (erro material)

01/09/2025, 11:39

Documento (Certidão)

08/08/2025, 01:06

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:05

Publicação

26/07/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MONICA DE JESUS SANTOS Advogado(s) do reclamante: EMYLI AUGUSTA NASCIMENTO DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0001981-25.2025.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 21 de julho de 2025.

23/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/07/2025, 09:37

Expedida/certificada

22/07/2025, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 09:37

Homologação de Transação

22/07/2025, 09:37

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 20:18

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:43

Petição (Contraminuta)

13/07/2025, 17:20

Petição (Contraminuta)

28/06/2025, 09:37

Publicação

25/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MONICA DE JESUS SANTOS Advogado(s) do reclamante: EMYLI AUGUSTA NASCIMENTO DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, Citação e intimação -. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0001981-25.2025.4.05.8500 cite-se a parte ré para contestar ou apresentar proposta de acordo, bem como dê-se vista às partes acerca do laudo médico/social pericial anexado, tudo no prazo comum de 15(quinze) dias. ARACAJU, 20 de junho de 2025.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 12:55

Petição

05/06/2025, 17:36

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 06:37

Decurso de Prazo

20/04/2025, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 16:48

Documento

20/02/2025, 14:26

Distribuição (sorteio)

13/02/2025, 16:15

Sentença

•23/07/2025, 00:00

Citação e intimação

•23/06/2025, 00:00