Cumprimento de sentença 0015991-82.2003.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - ASSECAS

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS - MAPA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO

OAB/CE 4019·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - ASSECAS

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS - MAPA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO/AL

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SUPERITENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM ALAGOAS

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM ALAGOAS

Terceiro

COMORES - UNIAO DAS COMORES

Terceiro

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

ADVOCAICA GERAL DA UNIAO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

RELATOR DA 26 JUNTA DE RECURSOS/MACEIO-AL DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

DVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM ARAPIRACA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2022, 17:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/09/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

23/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 09:08

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

13/08/2022, 00:00

Expedição de expediente

12/08/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 15:55

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/08/2022, 15:32

Conclusos para despacho

12/08/2022, 15:31

Juntada de Certidão

12/08/2022, 15:30

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

06/08/2022, 00:00

Distribuído por Sorteio para 13ª VARA FEDERAL - Titular

05/08/2022, 15:04

Recebidos os autos

05/08/2022, 15:00

Baixa Definitiva

05/08/2022, 15:00

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

27/07/2022, 14:55

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

17/10/2022, 17:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/09/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

23/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 09:08

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

13/08/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO

•12/08/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 15:25

Expedição de expediente

12/08/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 15:55

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/08/2022, 15:32

Conclusos para despacho

12/08/2022, 15:31

Juntada de Certidão

12/08/2022, 15:30

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

06/08/2022, 00:00

Distribuído por Sorteio para 13ª VARA FEDERAL - Titular

05/08/2022, 15:04

Recebidos os autos

05/08/2022, 15:00

Baixa Definitiva

05/08/2022, 15:00

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

27/07/2022, 14:55

Juntada de Certidão de Intimação

07/06/2022, 07:21

Juntada de Certidão de Intimação

07/06/2022, 07:20

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2022, 11:00

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2022, 10:59

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2022, 10:53

Juntada de petição de Petição (outras)

03/06/2022, 10:41

Juntada de Certidão de Intimação

31/05/2022, 07:11

Expedição de expediente

30/05/2022, 13:13

Expedição de expediente

30/05/2022, 13:02

Expedição de expediente

28/05/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

05/05/2022, 00:00

Processo Digitalizado

30/04/2022, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2021, 15:38

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2006, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2006, 18:16

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2006, 08:34

Conclusão

18/10/2006, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2006, 16:49

Petição

23/08/2006, 16:40

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2006, 12:09

Entrega em carga/vista

06/07/2006, 10:52

Publicação

04/07/2006, 08:38

Recebido pelo Distribuidor

20/06/2006, 16:32

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2006, 16:28

Conclusão

01/06/2006, 16:19

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2006, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2006, 14:00

Inclusão em Pauta

20/04/2006, 19:13

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2005, 17:24

Conclusão

16/08/2005, 18:08

Distribuído

16/08/2005, 18:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:05

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:05

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:05

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:05

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:05

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:05

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:05