Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030059-90.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

D. M. M. D. J.

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO DE MATOS FEITOSA

OAB/PB 19338·CPF·Representa: Autor

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Movimentações

Documento

23/10/2025, 19:28

Definitivo

28/08/2025, 14:58

Documento

26/08/2025, 09:12

Enviada ao Tribunal

21/08/2025, 10:09

Decurso de Prazo

16/08/2025, 01:00

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030059-90.2024.4.05.8200. AUTOR: D. M. M. D. J. REPRESENTANTE: EMILLY ELLEN SALES LIMA DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO DE MATOS FEITOSA - PB19338, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 5 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 18:02

Preparada para Envio

10/07/2025, 08:14

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:47

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:47

Petição (Contraminuta)

27/06/2025, 08:30

Publicação (cumpridos parcialmente)

25/06/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 03:48

Todas as movimentações(41)

Documento

23/10/2025, 19:28

Definitivo

28/08/2025, 14:58

Documento

26/08/2025, 09:12

Enviada ao Tribunal

21/08/2025, 10:09

Decurso de Prazo

16/08/2025, 01:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•06/08/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030059-90.2024.4.05.8200. AUTOR: D. M. M. D. J. REPRESENTANTE: EMILLY ELLEN SALES LIMA DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO DE MATOS FEITOSA - PB19338, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 5 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 18:02

Preparada para Envio

10/07/2025, 08:14

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:47

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:47

Petição (Contraminuta)

27/06/2025, 08:30

Publicação (cumpridos parcialmente)

25/06/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Planilha de Cálculo - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

23/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2025, 00:03

Preparada para Envio

20/06/2025, 14:50

Documento (cumpridos parcialmente)

20/06/2025, 14:44

Petição (erro material)

26/05/2025, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 09:17

Decurso de Prazo

16/05/2025, 08:45

Evolução da Classe Processual

31/03/2025, 09:29

Documento (Certidão)

31/03/2025, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 08:02

Homologação de Transação

31/03/2025, 08:02

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 16:27

Petição (Contraminuta)

26/03/2025, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 12:23

Petição (Contraminuta)

17/03/2025, 15:30

Petição (TRT12)

11/03/2025, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 22:25

Petição

28/02/2025, 15:46

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:10

Petição (Contraminuta)

01/12/2024, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 09:31

Documento

12/11/2024, 09:24

Documento

08/11/2024, 13:42

Distribuição (sorteio)

06/11/2024, 14:44

Planilha de Cálculo

•23/06/2025, 00:00