Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012844-11.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

A. F. R. S.

Autor

Advogados / Representantes

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE

OAB/SE 824·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 13:25

Definitivo

23/09/2025, 12:08

Petição

23/09/2025, 12:07

Petição (Contraminuta)

18/09/2025, 17:14

Documento

13/08/2025, 20:26

Definitivo

08/08/2025, 11:22

Enviada ao Tribunal

01/08/2025, 08:07

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:04

Petição (Contraminuta)

23/07/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012844-11.2023.4.05.8500. AUTOR: A. F. R. S. REPRESENTANTE: GILSA TAVARES ROMAO Advogados do(a) AUTOR: MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE - SE824A, Advogado do(a) REPRESENTANTE: MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE - SE824A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 22 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 18:22

Documento

22/07/2025, 18:22

Preparada para Envio

01/07/2025, 09:08

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 17:52

Publicação

25/06/2025, 00:51

Todas as movimentações(61)

Documento

22/10/2025, 13:25

Definitivo

23/09/2025, 12:08

Petição

23/09/2025, 12:07

Petição (Contraminuta)

18/09/2025, 17:14

Documento

13/08/2025, 20:26

Documentos

Intimação do Requisitório

•23/07/2025, 00:00

Definitivo

08/08/2025, 11:22

Enviada ao Tribunal

01/08/2025, 08:07

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:04

Petição (Contraminuta)

23/07/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012844-11.2023.4.05.8500. AUTOR: A. F. R. S. REPRESENTANTE: GILSA TAVARES ROMAO Advogados do(a) AUTOR: MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE - SE824A, Advogado do(a) REPRESENTANTE: MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE - SE824A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 22 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 18:22

Documento

22/07/2025, 18:22

Preparada para Envio

01/07/2025, 09:08

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 17:52

Publicação

25/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. F. R. S. REPRESENTANTE: GILSA TAVARES ROMAO Advogado(s) do reclamante: MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO. De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0012844-11.2023.4.05.8500 intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha apresentada pela parte ré. No silêncio, após o decurso do prazo expeça-se o requisitório competente. ARACAJU, 20 de junho de 2025.

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. F. R. S. REPRESENTANTE: GILSA TAVARES ROMAO Advogado(s) do reclamante: MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO. De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0012844-11.2023.4.05.8500 intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha apresentada pela parte ré. No silêncio, após o decurso do prazo expeça-se o requisitório competente. ARACAJU, 20 de junho de 2025.

23/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:03

Petição (Contraminuta)

11/06/2025, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 11:35

Evolução da Classe Processual

23/05/2025, 07:58

Documento (Certidão)

23/05/2025, 07:58

Petição

06/05/2025, 16:39

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:38

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:38

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:01

Decurso de Prazo

24/03/2025, 10:36

Petição (sucessão)

10/03/2025, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2025, 22:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 22:47

Procedência

28/02/2025, 22:47

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 10:13

Decurso de Prazo

23/08/2024, 01:54

Petição (Contraminuta)

15/08/2024, 15:33

Petição (Contraminuta)

09/08/2024, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 11:11

Petição

17/07/2024, 22:51

Decurso de Prazo

05/05/2024, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 18:08

Petição (sucessão)

25/04/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 11:26

Petição (admonitária)

24/01/2024, 09:14

Petição (sucessão)

22/01/2024, 15:20

Petição

04/01/2024, 20:33

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 10:41

Petição (Contraminuta)

21/11/2023, 13:13

Decurso de Prazo

10/11/2023, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 12:11

Decurso de Prazo

27/10/2023, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 11:36

Ato ordinatório

23/10/2023, 11:36

Documento

08/08/2023, 14:24

Documento

08/08/2023, 14:24

Documento

08/08/2023, 14:24

Documento

08/08/2023, 14:24

Distribuição (sorteio)

07/08/2023, 09:03

Intimação

•23/06/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00