Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002080-62.2024.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE OSCAR DA CUNHA

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/CE 34003·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

14/11/2025, 11:01

Documento

29/10/2025, 22:43

Petição (erro material)

22/10/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 10:10

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:05

Documento

02/10/2025, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 11:38

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:19

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:19

Decurso de Prazo

23/09/2025, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 15:35

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 29ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte(CE), fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da(o) RPV / PRECATÓRIO expedida(o) nos autos (vide anexo). JOAQUIM SERGIO GONCALVES LEMOS DANTAS, Servidor

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 29ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte(CE), fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da(o) RPV / PRECATÓRIO expedida(o) nos autos (vide anexo). JOAQUIM SERGIO GONCALVES LEMOS DANTAS, Servidor

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 13:58

Todas as movimentações(49)

Definitivo

14/11/2025, 11:01

Documento

29/10/2025, 22:43

Petição (erro material)

22/10/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 10:10

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:05

Documentos

•17/09/2025, 00:00

Documento

02/10/2025, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 11:38

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:19

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:19

Decurso de Prazo

23/09/2025, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 15:35

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 29ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte(CE), fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da(o) RPV / PRECATÓRIO expedida(o) nos autos (vide anexo). JOAQUIM SERGIO GONCALVES LEMOS DANTAS, Servidor

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 29ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte(CE), fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da(o) RPV / PRECATÓRIO expedida(o) nos autos (vide anexo). JOAQUIM SERGIO GONCALVES LEMOS DANTAS, Servidor

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 13:58

Preparada para Envio

16/09/2025, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 13:47

Documento

12/09/2025, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 10:45

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:02

Documento (Certidão)

26/08/2025, 14:18

Preparada para Envio

29/07/2025, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 10:59

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:04

Petição (Contraminuta)

24/06/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 29ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, “Intime-se a parte autora para que, diante dos cálculos apresentados pelo réu, indique a este juízo, em até 05 (cinco) dias, se concorda com os valores.” Limoeiro do Norte/CE, data-supra. Servidor

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 13:23

Decurso de Prazo

19/06/2025, 10:53

Petição (Contraminuta)

29/05/2025, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 16:24

Documento (Certidão)

26/05/2025, 11:41

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:03

Petição (Contraminuta)

29/04/2025, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 16:53

Procedência

25/04/2025, 16:53

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 10:52

Petição (Contraminuta)

14/08/2024, 08:02

Petição (Contraminuta)

07/08/2024, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 08:49

Petição

26/07/2024, 10:53

Petição (Contraminuta)

08/07/2024, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 11:17

Petição (admonitária)

25/04/2024, 19:14

Petição (Contraminuta)

25/04/2024, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 15:33

Documento

19/03/2024, 10:20

Documento

19/03/2024, 10:20

Documento

19/03/2024, 00:40

Distribuição (sorteio)

17/03/2024, 13:52

Intimação

•17/09/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00