Recurso Especial 0009879-30.2013.4.05.8300 - TRF5

Recurso Especial 0009879-30.2013.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848549/2024

26/09/2024, 12:41

Protocolizada Petição 848549/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 12:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 577809/2024 - AgInt

25/09/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024, 21:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577809 - AgInt no REsp 2095612 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 12:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00577809/2024 - AgInt no REsp 2095612/PE

23/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

11/09/2024, 09:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

05/09/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024, 18:30

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577809/2024 - AgInt no REsp 2095612/PE

04/09/2024, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

02/09/2024, 18:58

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00577809/2024 - AgInt no REsp 2095612/PE

29/08/2024, 14:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

22/08/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024, 18:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2024, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2024, 06:10

—

Transitado em Julgado em 26/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848549/2024

Protocolizada Petição 848549/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 577809/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577809 - AgInt no REsp 2095612 - Publicação prevista para 25/09/2024

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00577809/2024 - AgInt no REsp 2095612/PE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577809/2024 - AgInt no REsp 2095612/PE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00577809/2024 - AgInt no REsp 2095612/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

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