Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010561-90.2024.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª Vara Federal

Partes do Processo

J. L. D. P. L.

Autor

Advogados / Representantes

ALYSSON RANIERI DE AGUIAR CARNEIRO ALBUQUERQUE

OAB/CE 27761·CPF

·

Representa: Autor

MIGUEL VICTOR VASCONCELOS MESQUITA

OAB/CE 22417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:13

Definitivo

29/08/2025, 13:12

Documento

29/08/2025, 09:30

Reativação

28/08/2025, 15:58

Petição (Contraminuta)

28/08/2025, 11:08

Definitivo

07/07/2025, 09:27

Documento

04/07/2025, 07:04

Documento

02/07/2025, 09:53

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:38

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:22

Documento

27/06/2025, 16:08

Publicação

24/06/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010561-90.2024.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): J. L. D. P. L. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:22

Documento

20/06/2025, 12:42

Todas as movimentações(63)

Documento

13/10/2025, 03:13

Definitivo

29/08/2025, 13:12

Documento

29/08/2025, 09:30

Reativação

28/08/2025, 15:58

Petição (Contraminuta)

28/08/2025, 11:08

Documentos

•23/06/2025, 00:00

Definitivo

07/07/2025, 09:27

Documento

04/07/2025, 07:04

Documento

02/07/2025, 09:53

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:38

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:22

Documento

27/06/2025, 16:08

Publicação

24/06/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010561-90.2024.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): J. L. D. P. L. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:22

Documento

20/06/2025, 12:42

Petição (erro material)

18/06/2025, 12:41

Preparada para Envio

24/05/2025, 09:02

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:42

Decurso de Prazo

13/05/2025, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 18:03

Petição

05/05/2025, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 18:29

Evolução da Classe Processual

16/04/2025, 00:48

Documento (Certidão)

16/04/2025, 00:48

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:48

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 08:03

Procedência

28/03/2025, 08:03

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 11:46

Decurso de Prazo

24/03/2025, 11:45

Decurso de Prazo

24/03/2025, 11:45

Decurso de Prazo

24/03/2025, 11:44

Decurso de Prazo

24/03/2025, 11:44

Decurso de Prazo

24/03/2025, 11:44

Decurso de Prazo

07/03/2025, 06:16

Decurso de Prazo

07/03/2025, 06:16

Decurso de Prazo

28/02/2025, 09:14

Petição (Contraminuta)

25/02/2025, 15:59

Decurso de Prazo

25/02/2025, 09:48

Decurso de Prazo

25/02/2025, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 09:51

Petição

19/02/2025, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 13:15

Petição

11/02/2025, 21:03

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:57

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:57

Decurso de Prazo

29/01/2025, 16:05

Decurso de Prazo

29/01/2025, 16:05

Decurso de Prazo

29/01/2025, 16:05

Decurso de Prazo

29/01/2025, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 04:26

Petição (Contraminuta)

31/12/2024, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2024, 10:37

Mero expediente

13/12/2024, 10:37

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 19:08

Petição (instrução e julgamento)

12/12/2024, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2024, 09:45

Mero expediente

03/12/2024, 21:23

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 13:56

Documento

01/12/2024, 13:30

Distribuição (sorteio)

27/11/2024, 09:15