Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001393-30.2025.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

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Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª Vara Federal

Partes do Processo

RAIMUNDO ARMANDO DA SILVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAIKO JONATHAS MATTOS QUEIROZ

OAB/CE 52171

·

CPF

·

Representa: Autor

ANTONIO DONATO ARAUJO

OAB/CE 33134·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

14/10/2025, 09:53

Definitivo

29/08/2025, 13:12

Documento

29/08/2025, 08:24

Reativação

27/08/2025, 14:12

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 15:37

Definitivo

09/07/2025, 13:42

Petição

08/07/2025, 11:23

Documento

04/07/2025, 07:13

Documento

02/07/2025, 09:53

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:38

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 03:11

Documento

23/06/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001393-30.2025.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): RAIMUNDO ARMANDO DA SILVEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Documento

14/10/2025, 09:53

Definitivo

29/08/2025, 13:12

Documento

29/08/2025, 08:24

Reativação

27/08/2025, 14:12

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 15:37

Documentos

•23/06/2025, 00:00

Definitivo

09/07/2025, 13:42

Petição

08/07/2025, 11:23

Documento

04/07/2025, 07:13

Documento

02/07/2025, 09:53

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:38

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 03:11

Documento

23/06/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001393-30.2025.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): RAIMUNDO ARMANDO DA SILVEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:22

Documento

20/06/2025, 13:06

Preparada para Envio

03/06/2025, 10:58

Decurso de Prazo

03/06/2025, 08:55

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:16

Petição (Contraminuta)

21/05/2025, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 09:03

Documento (Certidão)

14/05/2025, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 09:11

Homologação de Transação

14/05/2025, 09:11

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 10:36

Conclusão (para julgamento)

10/05/2025, 11:56

Petição (Contraminuta)

10/05/2025, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 13:33

Petição (admonitária)

06/05/2025, 17:59

Petição (Contraminuta)

15/04/2025, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 15:51

Petição (instrução e julgamento)

18/03/2025, 23:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 16:39

Documento

20/02/2025, 18:55

Documento

20/02/2025, 18:55

Documento

18/02/2025, 13:46

Distribuição (sorteio)

17/02/2025, 21:12