Recurso Inominado Cível 0003613-35.2024.4.05.8108 - TRF5

Recurso Inominado Cível 0003613-35.2024.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003613-35.2024.4.05.8108. Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOAO FRANKLIN MARTINS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/04/2025, 14:01

Trânsito em julgado

17/04/2025, 00:15

Decurso de Prazo

17/04/2025, 00:15

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:05

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 22:20

Não-Provimento

14/03/2025, 13:50

Mérito

13/03/2025, 15:14

Documento

13/03/2025, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 16:30

Para julgamento de mérito

17/02/2025, 16:26

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 13:59

Documentos

Intimação

•23/06/2025, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Conclusão (para julgamento)

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