Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003062-21.2025.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

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—

Acidente de TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª Vara Federal

Partes do Processo

COSMO MARIANO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO FABIO DA COSTA NETO

OAB/CE 43602·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:28

Definitivo

04/07/2025, 13:06

Documento

04/07/2025, 07:10

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:39

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:32

Publicação

24/06/2025, 03:12

Documento

23/06/2025, 22:58

Petição (Contraminuta)

23/06/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003062-21.2025.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): COSMO MARIANO DOS SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:23

Documento

20/06/2025, 12:42

Petição

10/06/2025, 11:16

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:20

Preparada para Envio

30/05/2025, 07:12

Todas as movimentações(36)

Documento

15/10/2025, 09:28

Definitivo

04/07/2025, 13:06

Documento

04/07/2025, 07:10

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:39

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Documentos

•23/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:32

Publicação

24/06/2025, 03:12

Documento

23/06/2025, 22:58

Petição (Contraminuta)

23/06/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003062-21.2025.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): COSMO MARIANO DOS SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:23

Documento

20/06/2025, 12:42

Petição

10/06/2025, 11:16

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:20

Preparada para Envio

30/05/2025, 07:12

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:11

Petição (Contraminuta)

23/05/2025, 15:46

Petição (Contraminuta)

18/05/2025, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:10

Documento

16/05/2025, 10:09

Petição (Contraminuta)

16/05/2025, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 16:23

Evolução da Classe Processual

15/05/2025, 08:48

Trânsito em julgado

15/05/2025, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 13:38

Homologação de Transação

14/05/2025, 13:37

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 11:32

Petição (Contraminuta)

13/05/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 22:08

Petição (admonitária)

09/05/2025, 20:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 17:15

Documento

10/04/2025, 14:19

Documento

09/04/2025, 18:08

Documento

09/04/2025, 18:08

Distribuição (sorteio)

09/04/2025, 16:27