Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010587-88.2024.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª Vara Federal

Partes do Processo

P. L. R. P.

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO

OAB/CE 9711·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:03

Definitivo

14/08/2025, 15:46

Documento

14/08/2025, 12:59

Reativação

13/08/2025, 12:44

Petição

13/08/2025, 08:58

Definitivo

04/07/2025, 13:06

Documento

04/07/2025, 07:10

Documento

02/07/2025, 09:53

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:38

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Publicação

24/06/2025, 23:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 23:19

Documento

23/06/2025, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010587-88.2024.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): P. L. R. P. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:23

Todas as movimentações(50)

Documento

15/10/2025, 15:03

Definitivo

14/08/2025, 15:46

Documento

14/08/2025, 12:59

Reativação

13/08/2025, 12:44

Petição

13/08/2025, 08:58

Documentos

•23/06/2025, 00:00

Definitivo

04/07/2025, 13:06

Documento

04/07/2025, 07:10

Documento

02/07/2025, 09:53

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:38

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Publicação

24/06/2025, 23:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 23:19

Documento

23/06/2025, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010587-88.2024.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): P. L. R. P. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:23

Documento

20/06/2025, 13:06

Petição (erro material)

13/06/2025, 17:07

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:30

Preparada para Envio

31/05/2025, 11:27

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:35

Petição

13/05/2025, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 11:55

Evolução da Classe Processual

29/04/2025, 19:20

Documento (Certidão)

29/04/2025, 19:20

Decurso de Prazo

29/04/2025, 19:19

Decurso de Prazo

11/04/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 08:38

Procedência

25/03/2025, 08:38

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 12:20

Decurso de Prazo

24/03/2025, 12:08

Decurso de Prazo

24/03/2025, 12:08

Petição (Contraminuta)

17/03/2025, 11:33

Petição (Contraminuta)

11/03/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 13:05

Petição

25/02/2025, 20:54

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 17:50

Decurso de Prazo

29/01/2025, 17:28

Decurso de Prazo

29/01/2025, 17:28

Decurso de Prazo

29/01/2025, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 09:15

Petição (instrução e julgamento)

06/01/2025, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 09:25

Mero expediente

03/12/2024, 21:24

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 14:17

Documento

01/12/2024, 14:44

Distribuição (sorteio)

27/11/2024, 11:25