Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009687-08.2024.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª Vara Federal

Partes do Processo

J. M. P. D. S.

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO LIMA DE FARIAS

OAB/CE 22985·CPF

·

Representa: Autor

RAFAEL ESTEVES STUDART

OAB/CE 22655·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 14:53

Definitivo

13/08/2025, 17:57

Documento

13/08/2025, 15:29

Reativação

13/08/2025, 13:00

Desarquivamento

12/08/2025, 15:56

Petição (sucessão)

12/08/2025, 15:56

Definitivo

04/07/2025, 13:06

Documento

04/07/2025, 07:07

Documento

02/07/2025, 09:54

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:22

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:05

Documento

23/06/2025, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009687-08.2024.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): J. M. P. D. S. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:23

Documento

20/06/2025, 13:06

Todas as movimentações(63)

Documento

15/10/2025, 14:53

Definitivo

13/08/2025, 17:57

Documento

13/08/2025, 15:29

Reativação

13/08/2025, 13:00

Desarquivamento

12/08/2025, 15:56

Documentos

•23/06/2025, 00:00

Petição (sucessão)

12/08/2025, 15:56

Definitivo

04/07/2025, 13:06

Documento

04/07/2025, 07:07

Documento

02/07/2025, 09:54

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:22

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:05

Documento

23/06/2025, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009687-08.2024.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): J. M. P. D. S. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:23

Documento

20/06/2025, 13:06

Petição (erro material)

17/06/2025, 14:15

Preparada para Envio

28/05/2025, 09:12

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:49

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 16:36

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 19:02

Trânsito em julgado

24/04/2025, 10:35

Decurso de Prazo

24/04/2025, 08:51

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:15

Petição (sucessão)

14/04/2025, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2025, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2025, 12:21

Procedência

29/03/2025, 12:21

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 10:57

Decurso de Prazo

25/03/2025, 10:00

Petição (sucessão)

07/03/2025, 16:55

Petição (Contraminuta)

05/03/2025, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 11:53

Petição

25/02/2025, 08:44

Decurso de Prazo

05/02/2025, 13:53

Decurso de Prazo

29/01/2025, 18:37

Decurso de Prazo

29/01/2025, 18:37

Decurso de Prazo

29/01/2025, 18:37

Decurso de Prazo

29/01/2025, 18:37

Decurso de Prazo

29/01/2025, 18:37

Decurso de Prazo

29/01/2025, 18:37

Decurso de Prazo

26/01/2025, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 12:31

Petição (admonitária)

27/12/2024, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 14:24

Petição

10/12/2024, 02:42

Decurso de Prazo

27/11/2024, 04:02

Petição (Contraminuta)

22/11/2024, 10:43

Decurso de Prazo

19/11/2024, 06:21

Decurso de Prazo

15/11/2024, 08:58

Decurso de Prazo

15/11/2024, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 06:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 06:24

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 15:28

Mero expediente

05/11/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 09:14

Documento

02/11/2024, 13:45

Documento

31/10/2024, 15:42

Petição (Contraminuta)

31/10/2024, 14:40

Distribuição (sorteio)

31/10/2024, 14:14