Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001548-33.2025.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DE SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

RAMON FERNANDES RODRIGUES

OAB/CE 14553·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 08:42

Definitivo

13/08/2025, 13:13

Documento

06/08/2025, 14:32

Reativação

06/08/2025, 14:02

Petição (Contraminuta)

06/08/2025, 11:06

Definitivo

04/07/2025, 13:06

Documento

04/07/2025, 07:10

Documento

02/07/2025, 09:54

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:39

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Publicação

24/06/2025, 23:19

Documento

23/06/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001548-33.2025.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSE RODRIGUES DE SOUSA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:23

Documento

20/06/2025, 13:06

Todas as movimentações(41)

Documento

15/10/2025, 08:42

Definitivo

13/08/2025, 13:13

Documento

06/08/2025, 14:32

Reativação

06/08/2025, 14:02

Petição (Contraminuta)

06/08/2025, 11:06

Documentos

•23/06/2025, 00:00

Definitivo

04/07/2025, 13:06

Documento

04/07/2025, 07:10

Documento

02/07/2025, 09:54

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:39

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Publicação

24/06/2025, 23:19

Documento

23/06/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001548-33.2025.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSE RODRIGUES DE SOUSA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:23

Documento

20/06/2025, 13:06

Preparada para Envio

29/05/2025, 11:49

Decurso de Prazo

29/05/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 21:31

Petição

12/05/2025, 13:52

Decurso de Prazo

12/05/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:50

Petição (erro material)

07/05/2025, 10:44

Trânsito em julgado

22/04/2025, 22:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 20:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 20:01

Homologação de Transação

22/04/2025, 20:01

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 10:17

Petição (Contraminuta)

22/04/2025, 10:08

Petição (sucessão)

17/04/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2025, 11:25

Petição

08/04/2025, 10:19

Petição (Contraminuta)

07/04/2025, 09:56

Decurso de Prazo

31/03/2025, 02:00

Decurso de Prazo

27/03/2025, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2025, 09:27

Petição (admonitária)

14/03/2025, 22:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 17:03

Documento

22/02/2025, 15:33

Distribuição (sorteio)

21/02/2025, 12:11