Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005278-86.2024.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSEMAR NOVAIS MACEDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLEONARDO PAULINO BARBOSA

OAB/CE 36466·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:30

Definitivo

13/08/2025, 13:13

Documento

08/08/2025, 12:16

Reativação

07/08/2025, 14:06

Petição (sucessão)

06/08/2025, 18:24

Definitivo

04/07/2025, 13:06

Documento

04/07/2025, 07:10

Documento

02/07/2025, 09:54

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:39

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 03:13

Documento

23/06/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005278-86.2024.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSEMAR NOVAIS MACEDO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:23

Documento

20/06/2025, 12:42

Todas as movimentações(64)

Documento

15/10/2025, 10:30

Definitivo

13/08/2025, 13:13

Documento

08/08/2025, 12:16

Reativação

07/08/2025, 14:06

Petição (sucessão)

06/08/2025, 18:24

Documentos

•23/06/2025, 00:00

Definitivo

04/07/2025, 13:06

Documento

04/07/2025, 07:10

Documento

02/07/2025, 09:54

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:39

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 03:13

Documento

23/06/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005278-86.2024.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSEMAR NOVAIS MACEDO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:23

Documento

20/06/2025, 12:42

Preparada para Envio

29/05/2025, 11:42

Decurso de Prazo

29/05/2025, 08:50

Petição (sucessão)

21/05/2025, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 13:48

Documento

19/05/2025, 13:46

Evolução da Classe Processual

17/05/2025, 18:05

Recebimento

16/05/2025, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2025, 21:40

Documento (Certidão)

07/02/2025, 12:38

Petição

07/02/2025, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2025, 11:38

Decurso de Prazo

23/01/2025, 12:38

Documento

14/01/2025, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2025, 13:10

Outras Decisões

11/01/2025, 13:10

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 09:00

Petição (sucessão)

07/01/2025, 08:43

Decurso de Prazo

18/12/2024, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 15:23

Petição (Contraminuta)

12/12/2024, 08:30

Petição (de interrogatório)

18/11/2024, 22:23

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

06/11/2024, 14:49

Petição

30/10/2024, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 17:27

Procedência em Parte

30/10/2024, 17:26

Petição (Embargos de declaração)

10/10/2024, 17:57

Petição (Embargos de declaração)

10/10/2024, 17:52

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 07:54

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:39

Petição (admonitária)

03/10/2024, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2024, 08:28

Petição

26/09/2024, 10:49

Petição

26/09/2024, 08:58

Petição

25/09/2024, 07:12

Decurso de Prazo

14/08/2024, 10:00

Petição (Contraminuta)

13/08/2024, 14:52

Petição (admonitária)

07/08/2024, 14:19

Decurso de Prazo

06/08/2024, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2024, 10:27

Mero expediente

26/07/2024, 18:56

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 08:09

Petição (instrução e julgamento)

25/07/2024, 21:51

Mero expediente

25/07/2024, 15:42

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 09:23

Documento

15/07/2024, 15:14

Distribuição (sorteio)

06/07/2024, 08:52