Recurso Inominado Cível 0005066-65.2024.4.05.8108 - TRF5

Recurso Inominado Cível 0005066-65.2024.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005066-65.2024.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ALUIZIO VAZ TEIXEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/04/2025, 14:21

Trânsito em julgado

17/04/2025, 00:22

Decurso de Prazo

17/04/2025, 00:22

Decurso de Prazo

17/04/2025, 00:22

Documento

13/03/2025, 21:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 15:38

Mérito

13/03/2025, 15:14

Documento

11/03/2025, 16:57

Petição

07/03/2025, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 16:30

Para julgamento de mérito

17/02/2025, 16:26

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 12:22

Documentos

Intimação

•23/06/2025, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Mérito

Documento

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Conclusão (para julgamento)

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