Plataforma de Consulta Processual

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE VALTEMIR GOMES SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

YARA BETHANIA NOGUEIRA SOUSA

OAB/CE 26708

·

CPF

·

Representa: Autor

JOSE ORLANDO FERREIRA SOUSA

OAB/CE 9995·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 08:58

Definitivo

04/07/2025, 13:06

Documento

04/07/2025, 07:19

Documento

02/07/2025, 09:54

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:39

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Documento

24/06/2025, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002062-54.2023.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSE VALTEMIR GOMES SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:23

Documento

20/06/2025, 13:05

Preparada para Envio

07/06/2025, 14:15

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 08:49

Reativação

20/05/2025, 10:54

Documentos

Intimação

•23/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Documento

24/06/2025, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002062-54.2023.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSE VALTEMIR GOMES SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:23

Documento

20/06/2025, 13:05

Preparada para Envio

07/06/2025, 14:15

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 08:49

Reativação

20/05/2025, 10:54

Petição

20/05/2025, 10:46

Definitivo

06/03/2024, 08:14

Decurso de Prazo

06/03/2024, 01:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2024, 16:34

Mero expediente

08/02/2024, 19:26

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 12:56

Petição (erro material)

03/01/2024, 21:01

Evolução da Classe Processual

21/12/2023, 13:56

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:01

Documento (Certidão)

20/12/2023, 00:01

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:01

Decurso de Prazo

06/12/2023, 09:08

Decurso de Prazo

30/11/2023, 03:12

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2023, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 16:31

Procedência

10/11/2023, 16:30

Conclusão (para julgamento)

13/10/2023, 20:08

Petição (Contraminuta)

11/10/2023, 20:28

Petição (sucessão)

10/10/2023, 16:30

Documento

29/09/2023, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 11:42

Petição

23/09/2023, 16:27

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:24

Petição (sucessão)

15/09/2023, 10:53

Decurso de Prazo

14/09/2023, 02:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 11:29

Mero expediente

15/08/2023, 11:31

Conclusão (para despacho)

12/08/2023, 12:29

Petição

30/07/2023, 21:13

Petição (sucessão)

30/07/2023, 21:08

Petição

30/07/2023, 21:06

Petição

30/07/2023, 21:05

Petição (instrução e julgamento)

30/07/2023, 19:14

Petição

30/07/2023, 17:10

Petição (instrução e julgamento)

27/07/2023, 09:02

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2023, 09:27

Mero expediente

15/07/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

15/07/2023, 14:38

Distribuição (sorteio)

02/04/2023, 20:36