Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000610-38.2025.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª Vara Federal

Partes do Processo

ERIVALDO OUVIDIO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL DUTRA FREIRE

OAB/CE 35775·

CPF

·

Representa: Autor

MARCUS YURI SOUSA BARBOSA

OAB/CE 37564·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:17

Definitivo

04/07/2025, 13:06

Documento

04/07/2025, 07:13

Documento

02/07/2025, 09:54

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Documento

24/06/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000610-38.2025.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ERIVALDO OUVIDIO DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:23

Documento

20/06/2025, 12:42

Preparada para Envio

03/06/2025, 11:29

Decurso de Prazo

03/06/2025, 09:34

Decurso de Prazo

30/05/2025, 09:28

Petição (erro material)

27/05/2025, 11:59

Decurso de Prazo

24/05/2025, 08:17

Todas as movimentações(48)

Documento

13/10/2025, 04:17

Definitivo

04/07/2025, 13:06

Documento

04/07/2025, 07:13

Documento

02/07/2025, 09:54

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Documentos

•23/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Documento

24/06/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000610-38.2025.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ERIVALDO OUVIDIO DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:23

Documento

20/06/2025, 12:42

Preparada para Envio

03/06/2025, 11:29

Decurso de Prazo

03/06/2025, 09:34

Decurso de Prazo

30/05/2025, 09:28

Petição (erro material)

27/05/2025, 11:59

Decurso de Prazo

24/05/2025, 08:17

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 10:38

Documento

22/05/2025, 10:36

Documento

22/05/2025, 10:36

Petição (erro material)

22/05/2025, 09:39

Petição

14/05/2025, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 09:51

Evolução da Classe Processual

07/05/2025, 10:06

Trânsito em julgado

07/05/2025, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 18:35

Homologação de Transação

06/05/2025, 15:55

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 10:40

Petição (Contraminuta)

06/05/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 08:21

Petição (Contraminuta)

01/05/2025, 14:52

Petição (Contraminuta)

17/04/2025, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 17:58

Petição

13/04/2025, 10:37

Petição (Contraminuta)

09/03/2025, 08:05

Decurso de Prazo

18/02/2025, 10:28

Decurso de Prazo

14/02/2025, 09:31

Petição (admonitária)

10/02/2025, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 14:21

Petição (instrução e julgamento)

04/02/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:20

Documento

25/01/2025, 13:40

Documento

23/01/2025, 15:59

Documento

23/01/2025, 15:59

Distribuição (sorteio)

23/01/2025, 12:19