Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040726-47.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal

Partes do Processo

GERCINA SERAFIM DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR

OAB/CE 17925·CPF·Representa: Autor

MAELYNNE STEVIA DA SILVA BESERRA

OAB/CE 48659·CPF·Representa: Autor

AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR

OAB/CE 17925·CPF·Representa: Réu

MAELYNNE STEVIA DA SILVA BESERRA

OAB/CE 48659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

08/04/2026, 20:11

Definitivo

07/04/2026, 12:43

Documento (Certidão)

07/04/2026, 12:42

Decurso de Prazo

06/04/2026, 07:11

Decurso de Prazo

06/04/2026, 07:11

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040726-47.2024.4.05.8100. AUTOR: GERCINA SERAFIM DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR - CE17925, MAELYNNE STEVIA DA SILVA BESERRA - CE48659 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 18 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2026, 16:06

Expedida/Certificada

18/03/2026, 16:06

Documento

18/03/2026, 16:06

Petição (Contraminuta)

20/01/2026, 14:27

Documento (Certidão)

10/01/2026, 20:40

Documento

10/01/2026, 20:38

Preparada para Envio

12/12/2025, 07:24

Petição (erro material)

09/12/2025, 09:18

Todas as movimentações(64)

Documento

08/04/2026, 20:11

Definitivo

07/04/2026, 12:43

Documento (Certidão)

07/04/2026, 12:42

Decurso de Prazo

06/04/2026, 07:11

Decurso de Prazo

06/04/2026, 07:11

Documentos

Intimação do Requisitório

•19/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040726-47.2024.4.05.8100. AUTOR: GERCINA SERAFIM DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR - CE17925, MAELYNNE STEVIA DA SILVA BESERRA - CE48659 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 18 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2026, 16:06

Expedida/Certificada

18/03/2026, 16:06

Documento

18/03/2026, 16:06

Petição (Contraminuta)

20/01/2026, 14:27

Documento (Certidão)

10/01/2026, 20:40

Documento

10/01/2026, 20:38

Preparada para Envio

12/12/2025, 07:24

Petição (erro material)

09/12/2025, 09:18

Decurso de Prazo

28/11/2025, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 16:33

Conclusão (para julgamento)

30/10/2025, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 09:59

Petição (Contraminuta)

28/10/2025, 14:21

Decurso de Prazo

27/10/2025, 18:16

Preparada para Envio

19/09/2025, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 13:50

Julgamento em Diligência

16/09/2025, 13:50

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 11:17

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 15:30

Preparada para Envio

25/08/2025, 08:38

Documento (Certidão)

31/07/2025, 01:24

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:24

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:23

Publicação

16/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ S E N T E N Ç A Seguem, em anexo, o termo de audiência, no qual consta o link de acesso ao arquivo audiovisual de gravação, com a prolação da sentença oral, e, se for o caso, os cálculos de liquidação pertinentes (quando cabíveis e não remetida a elaboração pela Contadoria do Juízo em momento superveniente). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data supra. Juiz Federal [Assinatura Eletrônica] * * *

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2025, 18:27

Procedência

14/07/2025, 18:27

Conclusão (para julgamento)

14/07/2025, 18:21

de Instrução (realizada; Juiz(a); Recurso em sentido estrito)

14/07/2025, 18:21

Petição (Contraminuta)

14/07/2025, 13:06

Petição (Contraminuta)

04/07/2025, 14:04

Petição (sucessão)

02/07/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040726-47.2024.4.05.8100. AUTOR: GERCINA SERAFIM DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR - CE17925 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Fortaleza, 20 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:40

de Instrução (designada)

20/06/2025, 14:40

Ato ordinatório

20/06/2025, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 15:48

de Instrução e Julgamento (cancelada)

10/04/2025, 15:48

Petição (sucessão)

09/04/2025, 14:38

Ato ordinatório

21/01/2025, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 12:11

de Instrução e Julgamento (redesignada)

21/01/2025, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 10:39

de Instrução e Julgamento (redesignada)

21/01/2025, 10:39

Petição (Contraminuta)

20/12/2024, 15:41

Petição (admonitária)

18/12/2024, 14:53

Ato ordinatório

04/12/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 15:15

de Instrução e Julgamento (designada)

04/12/2024, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 15:00

Ato ordinatório

27/11/2024, 13:03

Redistribuição (prevenção)

14/10/2024, 11:47

Documento

02/10/2024, 06:32

Distribuição (sorteio)

30/09/2024, 15:20

Sentença

•15/07/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00