Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011065-96.2024.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 27ª Vara Federal CE

Partes do Processo

E. T. T. D. S.

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL CHAVES BANHOS

OAB/CE 49332·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAGA SILVA JUNIOR

OAB/CE 18434·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CHAVES BANHOS

OAB/CE 49332·CPF·Representa: Réu

ANTONIO BRAGA SILVA JUNIOR

OAB/CE 18434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

30/10/2025, 13:41

Definitivo

20/10/2025, 14:08

Documento

20/10/2025, 11:38

Reativação

20/10/2025, 10:51

Petição (Contraminuta)

20/10/2025, 08:35

Definitivo

15/10/2025, 13:24

Documento

15/10/2025, 13:12

Reativação

15/10/2025, 10:26

Petição (sucessão)

15/10/2025, 09:26

Documento

06/09/2025, 07:08

Definitivo

05/09/2025, 10:58

Enviada ao Tribunal

03/09/2025, 09:37

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:54

Petição (sucessão)

25/08/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011065-96.2024.4.05.8108. AUTOR: E. T. T. D. S., JAQUELINE SOUSA MOURA REPRESENTANTE: JAQUELINE SOUSA MOURA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO BRAGA SILVA JUNIOR - CE18434, RAQUEL CHAVES BANHOS - CE49332 Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO BRAGA SILVA JUNIOR - CE18434, RAQUEL CHAVES BANHOS - CE49332, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itapipoca, 23 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(71)

Documento

30/10/2025, 13:41

Definitivo

20/10/2025, 14:08

Documento

20/10/2025, 11:38

Reativação

20/10/2025, 10:51

Petição (Contraminuta)

20/10/2025, 08:35

Documentos

Intimação do Requisitório

•25/08/2025, 00:00

Definitivo

15/10/2025, 13:24

Documento

15/10/2025, 13:12

Reativação

15/10/2025, 10:26

Petição (sucessão)

15/10/2025, 09:26

Documento

06/09/2025, 07:08

Definitivo

05/09/2025, 10:58

Enviada ao Tribunal

03/09/2025, 09:37

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:54

Petição (sucessão)

25/08/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011065-96.2024.4.05.8108. AUTOR: E. T. T. D. S., JAQUELINE SOUSA MOURA REPRESENTANTE: JAQUELINE SOUSA MOURA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO BRAGA SILVA JUNIOR - CE18434, RAQUEL CHAVES BANHOS - CE49332 Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO BRAGA SILVA JUNIOR - CE18434, RAQUEL CHAVES BANHOS - CE49332, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itapipoca, 23 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011065-96.2024.4.05.8108. AUTOR: E. T. T. D. S., JAQUELINE SOUSA MOURA REPRESENTANTE: JAQUELINE SOUSA MOURA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO BRAGA SILVA JUNIOR - CE18434, RAQUEL CHAVES BANHOS - CE49332 Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO BRAGA SILVA JUNIOR - CE18434, RAQUEL CHAVES BANHOS - CE49332, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itapipoca, 23 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2025, 00:05

Documento

23/08/2025, 00:05

Preparada para Envio

13/08/2025, 15:09

Petição (Contraminuta)

06/08/2025, 09:51

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:35

Petição

21/07/2025, 13:26

Petição (Contraminuta)

21/07/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011065-96.2024.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): E. T. T. D. S. registrado(a) civilmente como E. T. T. D. S. e outros RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ato Ordinatório Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIMEM-SE as PARTES para, em 5 (cinco) dias, tomarem ciência dos cálculos elaborados pela CONTADORIA, tendo em vista divergência entre os cálculos apresentados pela Parte Exequente e a Parte Executada. No silêncio, após o decurso do prazo, expeça-se o requisitório de pagamento correspondente, adotando-se o parâmetro da CONTADORIA. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 14:36

Documento

18/07/2025, 14:35

Petição (Contraminuta)

11/07/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011065-96.2024.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): E. T. T. D. S. registrado(a) civilmente como E. T. T. D. S. e outros RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, apresentados os cálculos, INTIME-SE a Parte Exequente em 5 (cinco) dias para se manifestar a respeito da impugnação dos cálculos apresentada pela Parte Executada. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

11/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:47

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:20

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 14:27

Petição (Contraminuta)

24/06/2025, 08:14

Publicação

24/06/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011065-96.2024.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): E. T. T. D. S. registrado(a) civilmente como E. T. T. D. S. e outros RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, apresentados os cálculos, INTIME-SE o EXECUTADO para, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE. 1.1. Havendo concordância ou inércia, EXPEÇAM-SE os OFÍCIOS REQUISITÓRIOS, arquivando-se os autos. 1.2. Havendo impugnação do réu, INTIME-SE a PARTE EXEQUENTE em 5 (CINCO) DIAS. 1.3 Persistindo a divergência sobre os cálculos, REMETAM-SE os autos à CONTADORIA, para elaborar o cálculo respectivo/apresentar informação. Caso seja juntada informação pela Contadoria, indicando documentos a serem apresentados pela parte autora/ré, intime-se a respectiva parte, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, façam os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:44

Petição (Contraminuta)

18/06/2025, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 11:53

Evolução da Classe Processual

16/06/2025, 08:40

Documento (Certidão)

16/06/2025, 08:40

Decurso de Prazo

16/06/2025, 08:39

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:03

Publicação

11/06/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 03:11

Petição (Contraminuta)

28/05/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011065-96.2024.4.05.8108. CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): E. T. T. D. S. registrado(a) civilmente como E. T. T. D. S. e outros RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA TIPO A (Resolução nº CJF-RES-2006/00535, de 18/12/2006) Sentença de procedência proferida oralmente em audiência, conforme áudio disponível no Link: https://w.jfce.jus.br/s/ijQvx Com os seguintes parâmetros de implantação do benefício. Espécie Pensão por morte DIB óbito DIP 01/05/2025 DCB respeitando as idades das partes autoras Itapipoca/CE, data e assinatura do documento. JUIZ FEDERAL documento assinado eletronicamente

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2025, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 15:05

Procedência

27/05/2025, 15:05

Conclusão (para julgamento)

27/05/2025, 10:30

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a); Pedido de reconsideração)

27/05/2025, 10:30

Petição

27/05/2025, 09:26

Petição (Contraminuta)

26/05/2025, 22:19

Petição (Contraminuta)

14/04/2025, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 11:33

de Instrução e Julgamento (designada)

10/04/2025, 11:33

Julgamento em Diligência

18/03/2025, 13:23

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 12:11

Petição (admonitária)

17/03/2025, 23:00

Petição (Contraminuta)

19/02/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 16:53

Petição

27/01/2025, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 14:43

Redistribuição (prevenção)

19/12/2024, 12:09

Redistribuição por prevenção

18/12/2024, 17:48

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 13:01

Documento

11/12/2024, 13:34

Documento

11/12/2024, 13:34

Distribuição (sorteio)

10/12/2024, 11:25

Intimação do Requisitório

•25/08/2025, 00:00

•21/07/2025, 00:00

•11/07/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00