Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000911-94.2021.4.05.8311.
AUTOR: LEONIDAS ADELINO FELIX DA SILVA Advogados do(a)
AUTOR: CARLOS ANDRE MENDES DA SILVEIRA - CE19723, GUSTAVO HENRIQUE AMORIM GOMES - PE20722, ICARO FERREIRA DE MENDONCA GASPAR - CE23876, RODRIGO MUNIZ DE BRITO GALINDO - PE20860, ROMULO MARINHO FALCAO - PE20427
REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 23 de maio de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2026, 00:00
Preparada para Envio
24/04/2026, 16:40
Petição (Contraminuta)
23/04/2026, 20:14
Documento (Certidão)
26/03/2026, 10:24
Petição (retirado de pauta; suspeição)
25/03/2026, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: LEONIDAS ADELINO FELIX DA SILVA ADVOGADO do(a)
AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE AMORIM GOMES - PE20722 ADVOGADO do(a)
AUTOR: RODRIGO MUNIZ DE BRITO GALINDO - PE20860 ADVOGADO do(a)
AUTOR: ICARO FERREIRA DE MENDONCA GASPAR - CE23876 ADVOGADO do(a)
AUTOR: ROMULO MARINHO FALCAO - PE20427 ADVOGADO do(a)
AUTOR: CARLOS ANDRE MENDES DA SILVEIRA - CE19723
REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO PARA OBRIGAÇÃO DE FAZER ATO ORDINATÓRIO De ordem da Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, fica NOVAMENTE o(a) EXEQUENTE intimado(a) para, em 15 dias, falar sobre a impugnação apresentada.
Intimação para Obrigação de Fazer - PODER JUDICIÁRIO 30ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000911-94.2021.4.05.8311
17/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
16/03/2026, 18:44
Expedida/Certificada
16/03/2026, 18:44
Decurso de Prazo
16/03/2026, 04:41
Publicação
20/02/2026, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: LEONIDAS ADELINO FELIX DA SILVA ADVOGADO do(a)
AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE AMORIM GOMES - PE20722 ADVOGADO do(a)
AUTOR: RODRIGO MUNIZ DE BRITO GALINDO - PE20860 ADVOGADO do(a)
AUTOR: ICARO FERREIRA DE MENDONCA GASPAR - CE23876 ADVOGADO do(a)
AUTOR: ROMULO MARINHO FALCAO - PE20427 ADVOGADO do(a)
AUTOR: CARLOS ANDRE MENDES DA SILVEIRA - CE19723
REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO PARA OBRIGAÇÃO DE FAZER ATO ORDINATÓRIO De ordem da Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, fica o(a) EXEQUENTE intimado(a) para, em 15 dias, falar sobre a impugnação apresentada. Se anuente, expeça-se o competente requisitório. Do contrário ou se silente, à Contadoria para esclarecimentos, depois, vão os autos conclusos.
Intimação para Obrigação de Fazer - PODER JUDICIÁRIO 30ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000911-94.2021.4.05.8311
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: LEONIDAS ADELINO FELIX DA SILVA ADVOGADO do(a)
AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE AMORIM GOMES - PE20722 ADVOGADO do(a)
AUTOR: RODRIGO MUNIZ DE BRITO GALINDO - PE20860 ADVOGADO do(a)
AUTOR: ICARO FERREIRA DE MENDONCA GASPAR - CE23876 ADVOGADO do(a)
AUTOR: ROMULO MARINHO FALCAO - PE20427 ADVOGADO do(a)
AUTOR: CARLOS ANDRE MENDES DA SILVEIRA - CE19723
REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO PARA OBRIGAÇÃO DE FAZER ATO ORDINATÓRIO De ordem da Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, fica NOVAMENTE o(a) EXEQUENTE intimado(a) para, em 15 dias, falar sobre a impugnação apresentada.
Intimação para Obrigação de Fazer - PODER JUDICIÁRIO 30ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000911-94.2021.4.05.8311
17/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
16/03/2026, 18:44
Expedida/Certificada
16/03/2026, 18:44
Decurso de Prazo
16/03/2026, 04:41
Publicação
20/02/2026, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: LEONIDAS ADELINO FELIX DA SILVA ADVOGADO do(a)
AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE AMORIM GOMES - PE20722 ADVOGADO do(a)
AUTOR: RODRIGO MUNIZ DE BRITO GALINDO - PE20860 ADVOGADO do(a)
AUTOR: ICARO FERREIRA DE MENDONCA GASPAR - CE23876 ADVOGADO do(a)
AUTOR: ROMULO MARINHO FALCAO - PE20427 ADVOGADO do(a)
AUTOR: CARLOS ANDRE MENDES DA SILVEIRA - CE19723
REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO PARA OBRIGAÇÃO DE FAZER ATO ORDINATÓRIO De ordem da Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, fica o(a) EXEQUENTE intimado(a) para, em 15 dias, falar sobre a impugnação apresentada. Se anuente, expeça-se o competente requisitório. Do contrário ou se silente, à Contadoria para esclarecimentos, depois, vão os autos conclusos.
Intimação para Obrigação de Fazer - PODER JUDICIÁRIO 30ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000911-94.2021.4.05.8311
17/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
16/02/2026, 22:44
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
16/02/2026, 17:50
Decurso de Prazo
12/02/2026, 13:51
Documento (Certidão)
06/01/2026, 16:20
Expedida/Certificada
06/01/2026, 16:20
Reativação
06/01/2026, 11:27
Desarquivamento
23/12/2025, 11:40
Petição
23/12/2025, 11:40
Definitivo
18/07/2025, 14:12
Decurso de Prazo
18/07/2025, 00:44
Publicação
26/06/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação para Obrigação de Fazer - ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza da 30.ª Vara Federal – Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, o(a) EXEQUENTE fica intimado(a) para, em 15 dias, apresentar o cálculo das verbas vencidas. SE AUSENTES OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. Juntada a planilha de liquidação, o(a) EXECUTADO(a) fica intimado para, em 15 dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados, ciente de que qualquer objeção deverá vir acompanhada de indicação específica do desacerto matemático e de planilha própria, vedada a impugnação genérica.
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/06/2025, 15:06
Decurso de Prazo
17/06/2025, 12:42
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2025, 11:53
Ato ordinatório
15/05/2025, 11:52
Petição (Contraminuta)
15/05/2025, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2025, 15:28
Evolução da Classe Processual
28/04/2025, 15:28
Recebimento
28/04/2025, 08:17
Publicacao/Comunicacao
Citação
REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Thiago Luís Eiras Da Silveira
REQUERENTE: LEONIDAS ADELINO FELIX DA SILVA ADVOGADO: Gustavo Henrique Amorim Gomes
REQUERENTE: LEONIDAS ADELINO FELIX DA SILVA ADVOGADO: Rodrigo Muniz De Brito Galindo
REQUERENTE: LEONIDAS ADELINO FELIX DA SILVA ADVOGADO: Icaro Ferreira De Mendonca Gaspar
REQUERENTE: LEONIDAS ADELINO FELIX DA SILVA ADVOGADO: Romulo Marinho Falcao
REQUERENTE: LEONIDAS ADELINO FELIX DA SILVA ADVOGADO: Carlos Andre Mendes Da Silveira
80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 0000911-94.2021.4.05.8311/DF (originário: processo nº 00009119420214058311/PE) RELATOR: MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA
14/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2022, 12:59
Documento (Certidão)
02/06/2022, 10:04
Petição (de interrogatório)
02/06/2022, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2022, 15:58
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)