Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012374-73.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSEMEIRE LIMA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS BARBOSA GONCALVES

OAB/CE 30069·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

08/01/2026, 13:27

Documento (Certidão)

08/01/2026, 13:27

Petição (Contraminuta)

08/01/2026, 10:29

Documento

02/12/2025, 07:03

Definitivo

10/11/2025, 22:06

Desarquivamento

10/11/2025, 14:23

Petição

10/11/2025, 14:23

Documento

28/10/2025, 06:46

Definitivo

27/10/2025, 13:44

Documento (Certidão)

27/10/2025, 13:42

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 15:07

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:23

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012374-73.2024.4.05.8102. AUTOR: ROSEMEIRE LIMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS BARBOSA GONCALVES - CE30069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 1 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(67)

Definitivo

08/01/2026, 13:27

Documento (Certidão)

08/01/2026, 13:27

Petição (Contraminuta)

08/01/2026, 10:29

Documento

02/12/2025, 07:03

Definitivo

10/11/2025, 22:06

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/10/2025, 00:00

Desarquivamento

10/11/2025, 14:23

Petição

10/11/2025, 14:23

Documento

28/10/2025, 06:46

Definitivo

27/10/2025, 13:44

Documento (Certidão)

27/10/2025, 13:42

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 15:07

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:23

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012374-73.2024.4.05.8102. AUTOR: ROSEMEIRE LIMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS BARBOSA GONCALVES - CE30069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 1 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 23:55

Documento

01/10/2025, 23:55

Documento (Certidão)

13/08/2025, 08:56

Preparada para Envio

06/08/2025, 14:43

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:59

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:59

Publicação

27/07/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012374-73.2024.4.05.8102. AUTOR: ROSEMEIRE LIMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS BARBOSA GONCALVES - CE30069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os cálculos do(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 14:40

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:49

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:49

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:15

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:38

Petição (erro material)

25/06/2025, 17:46

Publicação

24/06/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012374-73.2024.4.05.8102. AUTOR: ROSEMEIRE LIMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS BARBOSA GONCALVES - CE30069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os cálculos do(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 15:07

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:49

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 12:49

Petição

10/06/2025, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 17:16

Evolução da Classe Processual

29/05/2025, 08:47

Trânsito em julgado

29/05/2025, 08:47

Decurso de Prazo

29/05/2025, 08:47

Decurso de Prazo

27/05/2025, 08:58

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2025, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2025, 16:26

Procedência

04/05/2025, 16:26

Conclusão (para julgamento)

11/03/2025, 11:39

de Instrução e Julgamento

11/03/2025, 11:38

Documento

11/03/2025, 11:38

Petição (Contraminuta)

10/03/2025, 13:52

Documento (Certidão)

07/03/2025, 13:55

Petição

05/03/2025, 08:30

Petição

26/02/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 14:54

Ato ordinatório

27/01/2025, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 14:50

de Instrução e Julgamento (designada)

27/01/2025, 14:50

Petição (admonitária)

13/11/2024, 19:18

Petição (Contraminuta)

07/11/2024, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 08:35

Mero expediente

18/10/2024, 10:55

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 09:24

Documento

16/10/2024, 03:44

Redistribuição (prevenção)

15/10/2024, 15:13

Redistribuição por prevenção

15/10/2024, 15:03

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 14:31

Distribuição (sorteio)

14/10/2024, 09:25

Intimação

•24/07/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00