Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019799-48.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA

Autor

Advogados / Representantes

ERIC SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16275·CPF

·

Representa: Autor

WELLEM JENNEFER GONCALVES DIAS

OAB/PB 22681·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 00:40

Documento

02/09/2025, 07:10

Definitivo

28/08/2025, 14:57

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 05:04

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019799-48.2024.4.05.8201. AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ERIC SILVA DE OLIVEIRA - PB16275, WELLEM JENNEFER GONCALVES DIAS - PB22681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:13

Documento

16/08/2025, 22:13

Preparada para Envio

29/07/2025, 14:33

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 10:22

Ato ordinatório

10/07/2025, 10:20

Petição

09/07/2025, 21:45

Publicação

25/06/2025, 01:00

Todas as movimentações(53)

Documento

23/10/2025, 00:40

Documento

02/09/2025, 07:10

Definitivo

28/08/2025, 14:57

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 05:04

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019799-48.2024.4.05.8201. AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ERIC SILVA DE OLIVEIRA - PB16275, WELLEM JENNEFER GONCALVES DIAS - PB22681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:13

Documento

16/08/2025, 22:13

Preparada para Envio

29/07/2025, 14:33

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 10:22

Ato ordinatório

10/07/2025, 10:20

Petição

09/07/2025, 21:45

Publicação

25/06/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019799-48.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA Advogado(s) do reclamante: WELLEM JENNEFER GONCALVES DIAS, ERIC SILVA DE OLIVEIRA INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DE LOURDES SILVA FREIRE NOBREGA Diretor de Secretaria

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2025, 15:19

Petição (erro material)

19/06/2025, 06:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 15:09

Decurso de Prazo

13/05/2025, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 14:39

Decurso de Prazo

16/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

09/02/2025, 00:51

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:50

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

04/02/2025, 12:41

Homologação de Transação

04/02/2025, 12:41

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 12:37

Petição (Contraminuta)

04/02/2025, 12:16

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 17:09

Petição

17/01/2025, 20:40

Petição (Contraminuta)

13/12/2024, 14:43

Decurso de Prazo

08/12/2024, 14:45

Decurso de Prazo

03/12/2024, 15:59

Decurso de Prazo

03/12/2024, 15:59

Decurso de Prazo

03/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

03/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

03/12/2024, 04:35

Decurso de Prazo

03/12/2024, 04:35

Decurso de Prazo

02/12/2024, 12:23

Decurso de Prazo

30/11/2024, 02:49

Petição (admonitária)

28/11/2024, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 12:21

Ato ordinatório

26/11/2024, 12:21

Documento

26/11/2024, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 13:14

Ato ordinatório

25/11/2024, 13:14

Documento

06/11/2024, 13:33

Distribuição (sorteio)

04/11/2024, 12:56

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00