Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027644-89.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

ERIVALDO DOS SANTOS SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JULIANA MENESES SOUZA MORAIS

OAB/AL 17275·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 17:30

Documento

16/07/2025, 07:25

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:46

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027644-89.2023.4.05.8000. AUTOR: ERIVALDO DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANA MENESES SOUZA MORAIS - AL17275 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação das partes acerca da(s) RPV(s) expedida(s). Prazo 05 dias. Processo ao arquivo. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, a(s) RPV(s) somente será(ão) remetida(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Esclareço ainda que, após a remessa da(s) RPV(s) à Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal, esta(s) pode(m) ser acompanhada(s) e consultada(s) por qualquer interessado, por meio do seguinte link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Maceió, 20 de junho de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria Intimação do Requisitório - 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2025, 00:00

Definitivo

20/06/2025, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 15:46

Documento

16/06/2025, 17:47

Documento (Certidão)

14/05/2025, 15:32

Preparada para Envio

14/03/2025, 14:58

Decurso de Prazo

14/03/2025, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 11:44

Petição

10/02/2025, 14:00

Todas as movimentações(59)

Documento

15/10/2025, 17:30

Documento

16/07/2025, 07:25

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:46

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:26

Documentos

Intimação do Requisitório

•23/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027644-89.2023.4.05.8000. AUTOR: ERIVALDO DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANA MENESES SOUZA MORAIS - AL17275 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação das partes acerca da(s) RPV(s) expedida(s). Prazo 05 dias. Processo ao arquivo. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, a(s) RPV(s) somente será(ão) remetida(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Esclareço ainda que, após a remessa da(s) RPV(s) à Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal, esta(s) pode(m) ser acompanhada(s) e consultada(s) por qualquer interessado, por meio do seguinte link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Maceió, 20 de junho de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria Intimação do Requisitório - 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2025, 00:00

Definitivo

20/06/2025, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 15:46

Documento

16/06/2025, 17:47

Documento (Certidão)

14/05/2025, 15:32

Preparada para Envio

14/03/2025, 14:58

Decurso de Prazo

14/03/2025, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 11:44

Petição

10/02/2025, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2025, 23:56

Mero expediente

30/01/2025, 23:56

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 09:39

Evolução da Classe Processual

28/01/2025, 12:36

Recebimento

20/12/2024, 18:36

Documento

20/12/2024, 18:36

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2024, 20:09

Documento (Certidão)

18/06/2024, 09:25

Decurso de Prazo

18/06/2024, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 21:01

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

27/05/2024, 21:01

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2024, 01:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/05/2024, 01:28

Decurso de Prazo

06/04/2024, 04:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:05

Petição

15/03/2024, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 15:51

Improcedência

27/02/2024, 15:51

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 11:22

Decurso de Prazo

02/02/2024, 03:22

Decurso de Prazo

26/01/2024, 01:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 15:44

Petição (admonitária)

01/01/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2023, 13:22

Petição

01/12/2023, 16:01

Petição

21/11/2023, 05:47

Decurso de Prazo

02/11/2023, 12:05

Decurso de Prazo

14/10/2023, 00:51

Decurso de Prazo

10/10/2023, 06:23

Petição (sucessão)

27/09/2023, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 15:14

Petição (sucessão)

05/07/2023, 09:20

Documento

05/07/2023, 05:17

Documento

05/07/2023, 05:17

Documento

05/07/2023, 05:17

Documento

05/07/2023, 05:17

Documento

05/07/2023, 00:57

Petição

03/07/2023, 17:59

Distribuição (sorteio)

03/07/2023, 17:52