Apelação Cível 0007434-38.2005.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.189,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 1ª Vara Federal

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASIL TROPICAL RESIDENCE

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASIL TROPICAL RESIDENCE

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASIL TROPICAL RESIDENCE

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2022, 21:35

Baixa Definitiva

29/07/2022, 21:35

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

27/07/2022, 08:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2022, 08:23

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2022, 11:37

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 06:07

Juntada de Certidão de Intimação

31/05/2022, 12:38

Expedição de expediente

30/05/2022, 12:57

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 10:31

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 06:17

Expedição de expediente

28/05/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 13:45

Processo Digitalizado

30/04/2022, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2022, 11:20

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

29/07/2022, 21:35

Baixa Definitiva

29/07/2022, 21:35

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

27/07/2022, 08:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2022, 08:23

Documentos

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 13:45

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 15:04

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2022, 11:37

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 06:07

Juntada de Certidão de Intimação

31/05/2022, 12:38

Expedição de expediente

30/05/2022, 12:57

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 10:31

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 06:17

Expedição de expediente

28/05/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 13:45

Processo Digitalizado

30/04/2022, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2022, 11:20

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2021, 13:52

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/03/2014, 15:03

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2014, 14:45

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2014, 15:28

Conclusão

06/02/2014, 19:28

Petição

06/02/2014, 19:27

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2014, 19:26

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2012, 15:41

Conclusão

17/02/2012, 12:10

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2011, 15:07

Processo Reativado

06/07/2011, 12:27

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2011, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2009, 17:00

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2009, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2009, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2009, 17:47

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2009, 16:49

Conclusão

29/09/2009, 16:31

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2008, 10:41

Entrega em carga/vista

30/10/2008, 10:33

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2008, 15:23

Petição

21/10/2008, 16:43

Petição

21/10/2008, 16:42

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2008, 09:57

Entrega em carga/vista

05/09/2008, 12:56

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2008, 07:36

Conclusão

12/06/2008, 16:00

Petição

11/06/2008, 17:51

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2008, 14:13

Entrega em carga/vista

13/03/2008, 16:44

Publicação

28/02/2008, 10:56

Recebido pelo Distribuidor

18/02/2008, 17:47

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2008, 15:38

Recebido pelo Distribuidor

29/01/2008, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2007, 09:00

Inclusão em Pauta

16/11/2007, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2007, 16:30

Conclusão

12/11/2007, 13:12

Distribuído

12/11/2007, 13:11

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 15:04

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 15:04

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 15:04

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 15:04

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 15:04