Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015166-97.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA ZENEIDE ALVES

Autor

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO

OAB/CE 28834·CPF

·

Representa: Autor

JOBSON SANTANA CARDOZO

OAB/CE 21681·CPF·Representa: Autor

IGOR BEZERRA MARIANO

OAB/CE 30461·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 14:22

Documento (Certidão)

16/09/2025, 17:05

Definitivo

16/09/2025, 13:39

Desarquivamento

15/09/2025, 14:18

Petição (sucessão)

15/09/2025, 14:18

Documento

02/09/2025, 07:48

Definitivo

29/08/2025, 13:36

Documento

29/08/2025, 13:34

Enviada ao Tribunal

29/08/2025, 12:05

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:02

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:02

Publicação

22/08/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015166-97.2024.4.05.8102. AUTOR: MARIA ZENEIDE ALVES Advogados do(a) AUTOR: IGOR BEZERRA MARIANO - CE30461, JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO - CE28834, JOBSON SANTANA CARDOZO - CE21681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 19 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 16:15

Documento

19/08/2025, 16:15

Todas as movimentações(46)

Documento

22/10/2025, 14:22

Documento (Certidão)

16/09/2025, 17:05

Definitivo

16/09/2025, 13:39

Desarquivamento

15/09/2025, 14:18

Petição (sucessão)

15/09/2025, 14:18

Documentos

Intimação do Requisitório

•20/08/2025, 00:00

Documento

02/09/2025, 07:48

Definitivo

29/08/2025, 13:36

Documento

29/08/2025, 13:34

Enviada ao Tribunal

29/08/2025, 12:05

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:02

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:02

Publicação

22/08/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015166-97.2024.4.05.8102. AUTOR: MARIA ZENEIDE ALVES Advogados do(a) AUTOR: IGOR BEZERRA MARIANO - CE30461, JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO - CE28834, JOBSON SANTANA CARDOZO - CE21681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 19 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 16:15

Documento

19/08/2025, 16:15

Documento (Certidão)

14/08/2025, 16:13

Preparada para Envio

14/07/2025, 16:49

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015166-97.2024.4.05.8102. AUTOR: MARIA ZENEIDE ALVES Advogados do(a) AUTOR: IGOR BEZERRA MARIANO - CE30461, JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO - CE28834, JOBSON SANTANA CARDOZO - CE21681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os cálculos do(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

23/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:09

Petição (Contraminuta)

16/06/2025, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2025, 06:58

Mero expediente

08/06/2025, 06:58

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 13:18

Decurso de Prazo

16/05/2025, 08:42

Petição

12/05/2025, 22:30

Decurso de Prazo

05/05/2025, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 15:52

Trânsito em julgado

08/04/2025, 09:51

Decurso de Prazo

08/04/2025, 09:51

Decurso de Prazo

06/04/2025, 00:59

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 14:53

Homologação de Transação

18/03/2025, 14:53

Conclusão (para julgamento)

17/03/2025, 16:37

Petição

10/03/2025, 16:18

Petição (Contraminuta)

10/03/2025, 15:53

Decurso de Prazo

28/02/2025, 09:08

Decurso de Prazo

28/02/2025, 09:08

Petição (Contraminuta)

01/01/2025, 19:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 16:45

Mero expediente

13/12/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 12:25

Documento

10/12/2024, 14:23

Distribuição (sorteio)

05/12/2024, 15:29

Intimação

•23/06/2025, 00:00