Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006015-08.2023.4.05.8502 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006015-08.2023.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico, nesta data, que o INSS anexou, devidamente, o comprovante de cumprimento da decisão judicial prolatada no presente feito. Ademais, a(s) respectiva(s) RPV(s) foi(foram) devidamente expedida(s), bem como intimadas as partes de seu inteiro teor, não havendo registro de impugnações. Diante disso, realizei a remessa da(s) RPV(s) para o e. TRF da 5ª Região para processamento/pagamento e, ato contínuo, procedi ao arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

17/10/2025, 00:00

Definitivo

16/10/2025, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 12:33

Enviada ao Tribunal

04/07/2025, 13:49

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:06

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:45

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:26

Publicação

26/06/2025, 02:46

Documento

24/06/2025, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação do Requisitório - INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 16:24

Documento

14/05/2025, 16:02

Preparada para Envio

29/04/2025, 10:13

Documento

29/04/2025, 06:06

Documentos

Intimação

•17/10/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Documento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Documento

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