Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008863-67.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Filho Maior e InválidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal CE

Partes do Processo

PAULO PEREIRA DE MASCENA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

YASMIN PEREIRA GONCALVES

OAB/CE 42293·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 01:06

Documento

11/11/2025, 07:18

Definitivo

07/11/2025, 20:18

Documento

07/11/2025, 20:16

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:43

Decurso de Prazo

07/11/2025, 14:26

Publicação

27/10/2025, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008863-67.2024.4.05.8102. AUTOR: PAULO PEREIRA DE MASCENA CURADOR: RAIMUNDA PEREIRA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: YASMIN PEREIRA GONCALVES - CE42293, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 23 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 16:09

Documento

23/10/2025, 16:09

Documento

18/09/2025, 14:40

Preparada para Envio

10/09/2025, 14:26

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:45

Publicação

29/08/2025, 02:54

Todas as movimentações(65)

Documento

31/12/2025, 01:06

Documento

11/11/2025, 07:18

Definitivo

07/11/2025, 20:18

Documento

07/11/2025, 20:16

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:43

Documentos

Intimação do Requisitório

•24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 14:26

Publicação

27/10/2025, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008863-67.2024.4.05.8102. AUTOR: PAULO PEREIRA DE MASCENA CURADOR: RAIMUNDA PEREIRA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: YASMIN PEREIRA GONCALVES - CE42293, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 23 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 16:09

Documento

23/10/2025, 16:09

Documento

18/09/2025, 14:40

Preparada para Envio

10/09/2025, 14:26

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:45

Publicação

29/08/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO PEREIRA DE MASCENA CURADOR ADVOGADO do(a) AUTOR: YASMIN PEREIRA GONCALVES - CE42293 CURADOR do(a) AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO 30ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008863-67.2024.4.05.8102 INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os cálculos do(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 13:13

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:15

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:15

Petição (Contraminuta)

01/08/2025, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 14:58

Ato ordinatório

25/07/2025, 14:55

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:43

Publicação

24/06/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008863-67.2024.4.05.8102. AUTOR: PAULO PEREIRA DE MASCENA CURADOR: RAIMUNDA PEREIRA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: YASMIN PEREIRA GONCALVES - CE42293, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República/1988; no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o(a) EXECUTADO(A) para, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a petição de Id. 75800467, por meio da qual o(a) EXEQUENTE demonstra o descumprimento do título judicial definitivo, por se tratar de representante estranha aos autos. Decorrido o prazo, CONCLUAM-SE os autos. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

23/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

19/06/2025, 15:59

Publicação

12/06/2025, 09:52

Petição (Contraminuta)

11/06/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008863-67.2024.4.05.8102. AUTOR: PAULO PEREIRA DE MASCENA CURADOR: RAIMUNDA PEREIRA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: YASMIN PEREIRA GONCALVES - CE42293, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os cálculos do(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

11/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

10/06/2025, 10:45

Petição (Contraminuta)

10/06/2025, 10:42

Decurso de Prazo

20/05/2025, 14:08

Petição

19/05/2025, 08:34

Petição

19/05/2025, 08:33

Decurso de Prazo

30/04/2025, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 15:46

Ato ordinatório

10/04/2025, 15:46

Evolução da Classe Processual

10/04/2025, 00:42

Trânsito em julgado

10/04/2025, 00:42

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:42

Decurso de Prazo

06/04/2025, 00:49

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2025, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 11:59

Procedência

14/03/2025, 11:59

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 09:38

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:50

Petição (Contraminuta)

03/11/2024, 22:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 14:26

Ato ordinatório

08/10/2024, 14:26

Petição

06/10/2024, 17:51

Documento (Certidão)

27/09/2024, 21:17

Documento

27/09/2024, 21:16

Mero expediente

17/09/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 13:23

Petição

03/09/2024, 11:56

Petição (Contraminuta)

20/08/2024, 07:50

Petição (admonitária)

12/08/2024, 17:25

Ato ordinatório

08/08/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 11:18

Mero expediente

02/08/2024, 12:39

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 08:11

Documento

31/07/2024, 04:50

Distribuição (sorteio)

29/07/2024, 20:24

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00

•11/06/2025, 00:00