Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 84.720,00
Órgão julgador
5ª Vara Federal SE
Partes do Processo
IVONE SOUZA DAS NEVES
CPF
Autor
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/07/2025, 10:38
Juntada de Petição de certidão
24/07/2025, 10:38
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Processo Desarquivado
23/07/2025, 18:31
Juntada de Petição de petição (outras)
23/07/2025, 18:31
Arquivado Definitivamente
25/06/2025, 08:40
Juntada de documento comprobatório
24/06/2025, 07:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
10/06/2025, 09:47
Publicado Intimação do Requisitório em 22/05/2025.
09/06/2025, 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025, 19:45
Decorrido prazo de IVONE SOUZA DAS NEVES em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 09:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001878-52.2024.4.05.8500.
AUTOR: IVONE SOUZA DAS NEVES Advogado do(a)
AUTOR: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - SE357B
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 20 de maio de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 16:02
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 16:02
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor