Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015206-10.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO CAMPOS FREITAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/PB 18358

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 14:22

Documento

05/08/2025, 07:15

Definitivo

01/08/2025, 14:02

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 08:40

Decurso de Prazo

26/07/2025, 02:06

Decurso de Prazo

26/07/2025, 02:06

Publicação

18/07/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015206-10.2023.4.05.8201. AUTOR: LUIZ CLAUDIO CAMPOS FREITAS Advogado do(a) AUTOR: ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA - PB18358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 16:14

Documento

16/07/2025, 16:14

Preparada para Envio

03/07/2025, 16:19

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 10:42

Publicação

25/06/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 03:30

Todas as movimentações(52)

Documento

22/10/2025, 14:22

Documento

05/08/2025, 07:15

Definitivo

01/08/2025, 14:02

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 08:40

Decurso de Prazo

26/07/2025, 02:06

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 02:06

Publicação

18/07/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015206-10.2023.4.05.8201. AUTOR: LUIZ CLAUDIO CAMPOS FREITAS Advogado do(a) AUTOR: ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA - PB18358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 16:14

Documento

16/07/2025, 16:14

Preparada para Envio

03/07/2025, 16:19

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 10:42

Publicação

25/06/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015206-10.2023.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): LUIZ CLAUDIO CAMPOS FREITAS Advogado(s) do reclamante: ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo parte ré. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DA GLORIA MACHADO LEITE Diretor de Secretaria

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2025, 16:42

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:12

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 16:24

Ato ordinatório

02/06/2025, 16:23

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 12:24

Decurso de Prazo

30/05/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 15:52

Ato ordinatório

05/05/2025, 15:51

Evolução da Classe Processual

05/05/2025, 15:51

Trânsito em julgado

05/05/2025, 15:51

Petição

11/04/2025, 08:49

Decurso de Prazo

08/04/2025, 09:25

Petição (Contraminuta)

03/04/2025, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2025, 23:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 23:23

Procedência

20/03/2025, 23:23

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 11:41

Petição (Embargos de declaração)

29/11/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 13:41

Petição (Contraminuta)

17/10/2024, 14:36

Petição (Contraminuta)

10/10/2024, 20:23

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2024, 15:20

Julgamento em Diligência

23/09/2024, 15:20

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 10:41

Petição

01/05/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 13:52

Petição (admonitária)

07/03/2024, 09:49

Petição (Contraminuta)

02/02/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 13:41

Petição (Contraminuta)

20/11/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 07:30

Documento

29/08/2023, 19:20

Documento

29/08/2023, 19:20

Petição (sucessão)

28/08/2023, 16:27

Distribuição (sorteio)

28/08/2023, 13:03

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00