Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007963-50.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

SAMIA TAVARES FELIPE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GABRIELA BARBOSA MORAES

OAB/RS 89170·

CPF

·

Representa: Autor

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM

OAB/GO 69944·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 01:28

Documento

29/09/2025, 06:47

Definitivo

24/09/2025, 16:22

Documento

23/09/2025, 14:05

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 08:45

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:12

Petição (Contraminuta)

04/09/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007963-50.2025.4.05.8102. AUTOR: SAMIA TAVARES FELIPE Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA BARBOSA MORAES - RS89170, KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM - GO69944 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 28 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2025, 00:00

Documento

28/08/2025, 18:36

Petição

06/08/2025, 22:48

Preparada para Envio

01/08/2025, 12:07

Documento

01/08/2025, 12:06

Preparada para Envio

30/07/2025, 08:23

Trânsito em julgado

30/07/2025, 08:23

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:16

Todas as movimentações(35)

Documento

30/10/2025, 01:28

Documento

29/09/2025, 06:47

Definitivo

24/09/2025, 16:22

Documento

23/09/2025, 14:05

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 08:45

Documentos

Intimação do Requisitório

•29/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:12

Petição (Contraminuta)

04/09/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007963-50.2025.4.05.8102. AUTOR: SAMIA TAVARES FELIPE Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA BARBOSA MORAES - RS89170, KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM - GO69944 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 28 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2025, 00:00

Documento

28/08/2025, 18:36

Petição

06/08/2025, 22:48

Preparada para Envio

01/08/2025, 12:07

Documento

01/08/2025, 12:06

Preparada para Envio

30/07/2025, 08:23

Trânsito em julgado

30/07/2025, 08:23

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:16

Petição (Contraminuta)

22/07/2025, 10:32

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2025, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 20:09

Homologação de Transação

11/07/2025, 20:09

Conclusão (para julgamento)

10/07/2025, 22:53

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 08:24

Julgamento em Diligência

09/07/2025, 08:23

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:49

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 22:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista a movimentação equivocada deste processo (concluso para sentença/decisão), converto o feito em diligência, para lhe dar regular seguimento processual. Prossiga-se o feito nos seus ulteriores. SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE 17ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL JUAZEIRO DO NORTE 0007963-50.2025.4.05.8102 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SAMIA TAVARES FELIPE Advogado(s) do reclamante: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM, GABRIELA BARBOSA MORAES

23/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

21/06/2025, 21:19

Documento (Certidão)

20/06/2025, 16:56

Expedida/certificada

20/06/2025, 16:56

Julgamento em Diligência

20/06/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 15:48

Documento

03/06/2025, 13:02

Distribuição (sorteio)

29/05/2025, 07:05

Sentença

•23/06/2025, 00:00