Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014035-87.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

E. E. F. S.

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO FILHO COSTA DOS ANJOS

OAB/CE 51067·CPF

·

Representa: Autor

ANTONIO DE CALDAS COSTA SOUSA

OAB/CE 34307·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 02:28

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:36

Documento

02/10/2025, 06:49

Definitivo

30/09/2025, 09:28

Documento

30/09/2025, 09:23

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:14

Publicação

12/09/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014035-87.2024.4.05.8102. AUTOR: E. E. F. S. REPRESENTANTE: JANARIA FELIX DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO DE CALDAS COSTA SOUSA - CE34307, FRANCISCO FILHO COSTA DOS ANJOS - CE51067, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 10 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:10

Documento

10/09/2025, 16:10

Documento

31/07/2025, 14:38

Preparada para Envio

23/07/2025, 13:50

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:38

Publicação

24/06/2025, 03:33

Todas as movimentações(46)

Documento

30/10/2025, 02:28

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:36

Documento

02/10/2025, 06:49

Definitivo

30/09/2025, 09:28

Documento

30/09/2025, 09:23

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:14

Publicação

12/09/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014035-87.2024.4.05.8102. AUTOR: E. E. F. S. REPRESENTANTE: JANARIA FELIX DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO DE CALDAS COSTA SOUSA - CE34307, FRANCISCO FILHO COSTA DOS ANJOS - CE51067, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 10 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:10

Documento

10/09/2025, 16:10

Documento

31/07/2025, 14:38

Preparada para Envio

23/07/2025, 13:50

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:38

Publicação

24/06/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014035-87.2024.4.05.8102. AUTOR: E. E. F. S. REPRESENTANTE: JANARIA FELIX DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO DE CALDAS COSTA SOUSA - CE34307, FRANCISCO FILHO COSTA DOS ANJOS - CE51067, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os cálculos do(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

23/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2025, 09:34

Petição (erro material)

21/05/2025, 21:28

Petição (Contraminuta)

16/05/2025, 15:11

Petição (Contraminuta)

14/05/2025, 09:23

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 11:16

Ato ordinatório

28/04/2025, 11:16

Trânsito em julgado

16/04/2025, 00:55

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:55

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:56

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2025, 11:42

Procedência

22/03/2025, 11:42

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 11:51

Decurso de Prazo

17/02/2025, 00:34

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:19

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:19

Petição (Contraminuta)

22/01/2025, 11:39

Petição (TRT12)

20/01/2025, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 15:03

Petição

09/01/2025, 14:19

Petição (Contraminuta)

13/12/2024, 19:00

Ato ordinatório

28/11/2024, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 15:08

Mero expediente

27/11/2024, 10:20

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 09:18

Documento

17/11/2024, 13:44

Distribuição (sorteio)

14/11/2024, 14:18

Intimação

•23/06/2025, 00:00