Agravo em Recurso Especial 0000899-31.2019.4.05.9999 - TRF5

Agravo em Recurso Especial 0000899-31.2019.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

20/05/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 20/05/2024

20/05/2024, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1817/2024 - AgInt

25/04/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0001817 - AgInt no AREsp 2427050 - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024, 09:30

Conhecido o recurso de SOLON ALVES BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00001817/2024 - AgInt no AREsp 2427050/PE

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

12/04/2024, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:13

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00001817/2024 - AgInt no AREsp 2427050/PE

04/04/2024, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/03/2024, 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1817/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 511.

18/03/2024, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2024 Petição Nº 1817/2024 -

10/01/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/01/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1817/2024. Publicação prevista para 10/01/2024)

09/01/2024, 13:10

Documentos

•18/07/2023, 18:12

—