Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002126-11.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

ALUISIO GOMES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/PB 18310·CPF

·

Representa: Autor

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO

OAB/PB 13552·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

27/04/2026, 15:48

Documento

20/03/2026, 08:27

Definitivo

19/03/2026, 11:16

Enviada ao Tribunal

16/03/2026, 09:25

Decurso de Prazo

16/03/2026, 03:29

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002126-11.2025.4.05.8200. AUTOR: ALUISIO GOMES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552, THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA - PB18310 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 2 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 16:19

Documento

02/03/2026, 16:19

Preparada para Envio

11/12/2025, 09:17

Decurso de Prazo

09/12/2025, 07:34

Decurso de Prazo

09/12/2025, 07:34

Decurso de Prazo

05/12/2025, 08:26

Decurso de Prazo

05/12/2025, 08:26

Todas as movimentações(54)

Documento

27/04/2026, 15:48

Documento

20/03/2026, 08:27

Definitivo

19/03/2026, 11:16

Enviada ao Tribunal

16/03/2026, 09:25

Decurso de Prazo

16/03/2026, 03:29

Documentos

Intimação do Requisitório

•03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002126-11.2025.4.05.8200. AUTOR: ALUISIO GOMES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552, THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA - PB18310 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 2 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 16:19

Documento

02/03/2026, 16:19

Preparada para Envio

11/12/2025, 09:17

Decurso de Prazo

09/12/2025, 07:34

Decurso de Prazo

09/12/2025, 07:34

Decurso de Prazo

05/12/2025, 08:26

Decurso de Prazo

05/12/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca da planilha de cálculo anexada aos autos. Informa-se, ainda, que, para a possibilidade de destaque dos honorários advocatícios contratuais, é indispensável a formulação de pedido expresso, bem como a juntada do contrato de honorários aos autos, em estrita observância ao disposto no artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal e no artigo 22, §4º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB). Salienta-se que a apresentação do contrato após a anexação da RPV aos autos acarretará o indeferimento do pedido de destaque. Deverá, igualmente, a parte autora manifestar-se, sempre que o valor do cálculo ultrapassar o teto dos Juizados Especiais Federais, fixado em 60 (sessenta) salários-mínimos, quanto à renúncia ao montante excedente, a fim de viabilizar o pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Na hipótese de não haver renúncia ao valor excedente, o pagamento deverá ser processado mediante precatório, nos termos do art. 4º da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. Por fim, se houver pedido de destaque de honorários contratuais, o advogado deverá, igualmente, informar se renuncia ao valor que ultrapassa o limite de 60 (sessenta) salários-mínimos, para fins de elaboração dos cálculos pertinentes à verba honorária. João pessoa, 18 de novembro de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria

19/11/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

18/11/2025, 08:36

Documento (Certidão)

18/11/2025, 06:51

Expedida/Certificada

18/11/2025, 06:51

Preparada para Envio

17/11/2025, 14:15

Documento (cumpridos parcialmente)

17/11/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimada do documento anexado pela parte adversa. João pessoa, 12 de novembro de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria

13/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/11/2025, 07:01

Decurso de Prazo

06/11/2025, 09:00

Petição

10/10/2025, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 12:11

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 15:59

Petição

28/08/2025, 09:29

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:44

Evolução da Classe Processual

17/07/2025, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2025, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 14:26

Homologação de Transação

17/07/2025, 14:26

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 12:38

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:43

Petição

30/06/2025, 07:31

Petição (Contraminuta)

28/06/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo pericial (Verificar anexo no sistema).

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 19:55

Petição

18/06/2025, 14:19

Decurso de Prazo

27/05/2025, 11:44

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 12:27

Redistribuição (prevenção)

01/04/2025, 09:55

Preparada para Envio

01/04/2025, 09:54

Decurso de Prazo

01/04/2025, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2025, 17:52

Redistribuição por prevenção

14/03/2025, 17:52

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 14:54

Documento

28/01/2025, 13:34

Distribuição (sorteio)

27/01/2025, 10:43

Intimação

•19/11/2025, 00:00

•13/11/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00